Nem mesmo por um instante se pode ignorar que, após as últimas alterações na infraestrutura normativo-eleitoral, que compuseram a chamada “reforma eleitoral”, um enorme desafio quanto à temática da propaganda eleitoral antecipada será enfrentado pelos atores do processo eleitoral, especialmente pela Justiça Eleitoral brasileira. A viragem cultural, plasmada pelas variadas contribuições tanto do Poder Legislativo como do Poder […]
