Álvaro Ferraz

é advogado sênior do Basilio Advogados, mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Opinião: A lei, na prática, vale mais que a Constituição

Jurisdição coletiva é jurisdição abstrata? Ela se dá no plano etéreo das ideias? Não são perguntas retóricas. São perplexidades do dia a dia forense. Antes de mais nada, de ordem técnica, prática e racional. Afinal, se a ação é coletiva, o mínimo que se espera, e se pode legitimamente exigir, é que ela, passe a tautologia, […]