População é prejudicada com jogo de empurra, diz OAB-RJ

Como os governos municipal, estadual e federal não assumem suas responsabilidades e competências, surto de dengue se alastra e prejudica a população no Rio de Janeiro. A crítica é do presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous. Para ele, a culpa é da “omissão, incompetência e negligência” das três esferas.

“Mais uma vez assistimos ao jogo de empurra entre todas as esferas de governo e quem paga a conta, inclusive com risco de morte, é a população”, afirmou. Para o presidente da seccional, ninguém cumpriu com as obrigações que lhe cabe.

O número de casos de morte em decorrência da doença no estado já é quase a metade dos registrados em 2002, quando o Rio enfrentou uma das maiores epidemias de dengue dos últimos anos. Na época, foram 91 mortes, sendo 64 na capital. Segundo a Federação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro, a doença aumentou em cerca de 50% o movimento de hospitais particulares, segundo pesquisa feita com unidades de saúde conveniadas.

Via judicial

Em decorrência da morte de uma menina por dengue hemorrágica em 2002, o estado e o município do Rio foram condenados a pagar indenização de R$ 30 mil ao pai dela. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na quinta-feira (20/3).

De acordo com o relator, desembargador Raul Celso Lins e Silva, o estado e o município não fizeram a prevenção no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença. Lins e Silva disse que o laudo da Coordenadoria de Controle de Vetores, dias após a morte da menina, constatou que não havia foco de procriação do mosquito na casa da família. No entanto, foram encontrados focos no quarteirão, inclusive em uma igreja.

“Incontroversa, portanto, a omissão dos entes públicos na tomada de providências que seriam exigíveis, de forma razoável, para evitar a fatalidade. Ficou caracterizada, assim, a ausência do poder público”, afirmou Lins e Silva. O município alegou ter feito um programa eficiente de combate à dengue.

PAULO FRANCIS disse:
21 de março de 2008 às 21:34

É necessária a responsabilização do Estado pelo descaso no combate a dengue. Responsabilidade pela má politica publica. Está na hora do MP e OAB promver medida judicial neste sentido.

Armando do Prado disse:
21 de março de 2008 às 22:51

Não esquecendo do alarmismo praticado pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) que fala em epidemia, fato apontado pelo próprio Ombudsman da Folha. Esse alarmismo, já provocou a morte de pelo menos duas pessoas, que se vacinaram, sem necessidade, e morreram em decorrência da vacina. Já existe uma Ação Civil Pública no RJ para investigar esse alarmismo proposital.

Carlos disse:
21 de março de 2008 às 23:31

Depois de uma ação judicial que demorou 6 anos, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condena o Estado e o Município a pagarem a RIDÍCULA E ABSURDA quantia de 30 mil reais??? Preparem-se pois vem muito mais mortes por aí.

A vida do filho destes Desembargadores vale 30 mil reais? Hein Desembargadores, vale?

Que bom seria que os filhos destes Magistrados soubessem que seus pais entendem que a vida deles vale 30 mil reais.

Na verdade, como ainda cabe recurso e o pagamento será feito em precatórios. Os netos destes pais que tiveram a perda de sua filha, receberão a indenização.

Carlos Rodrigues

veritas disse:
21 de março de 2008 às 23:31

Não é epidemia ?????

20/03/2008 - 12h35 - Atualizado em 20/03/2008 - 13h04
Secretário de Saúde admite epidemia de dengue e pede desculpas
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL357993-5606,00.html

veritas disse:
21 de março de 2008 às 23:32

Acho que cada cidadão prejudicado deve procurar o seu direito na justiça é necessário dar um basta neste desrespeito a vida !!!

Desculpa !!!!???? Sinceramente...

Armando do Prado disse:
22 de março de 2008 às 17:03

Veritas, mais uma vez a mídia da unanimidade está brincando com a saúde de alguns cidadãos. Não existe epidemia. No governo de FHC, morreram o dobro, e nem por isso a mídia safada falou em epidemia. É como falar em epidemia por morte de doenças do coração, de obesidade, de colesterol alto, de cirrose, etc.

Armando do Prado disse:
22 de março de 2008 às 17:04

digo, morreu o dobro...

Embira disse:
23 de março de 2008 às 10:35

Na verdade, estamos mesmo diante de uma epidemia, embora menor que a de 2002, quando foram registrados 138.027 casos de dengue no Rio. O site Agência Carta Maior informa que, “de acordo com os parâmetros de cálculo estabelecidos pela OMS, o máximo de casos esperados para janeiro no Rio seria de 23,3 por cada cem mil habitantes quando, na realidade, foi de 144,5 por cem mil”. Muitas doenças como a leptospirose, a cólera, a dengue e outras, são o reflexo das más condições de saneamento do país. A superpopulação e a ignorância agravam o problema. Cuba ostenta bons índices nas áreas de saúde e educação, enquanto o Brasil, cuja situação econômica é sensivelmente melhor, tem péssimos indicadores nessas áreas. A profilaxia nas áreas de maior risco deve ser constante, não restrita aos períodos críticos. O Exército pode ser chamado a colaborar, mas, antes da desgraça estar instalada, dando proteção aos agentes públicos que devem proceder a desinfecção dos morros. A burocracia acarreta a demora na prevenção e, quase sempre, é fatal. Precisamos de uma política séria de planejamento familiar, saneamento e, no momento, de uma política emergencial para eliminação dos focos de dengue.

veritas disse:
23 de março de 2008 às 18:44

Superpopulação !? no Brasil , só se for de mosquito !!! O que falta é investimento na saúde , saneamento básico ou seja investir no ser humano , mas a preferência parece ser investir no pagamento de dividas ,o resultado esta ai, doentes e mais doentes que Deus nos proteja para que não apareça febre amarela urbana.
http://www.estado.com.br/editorias/2008/03/21/ger-1.93.7.20080321.4.1.xml

Embira disse:
24 de março de 2008 às 12:08

Caro Veritas, eu me referi à superpopulação no Rio de Janeiro, não no Brasil. O Rio é o segundo estado brasileiro em termos de densidade demográfica: só perde para o minúsculo Distrito Federal. Nas áreas de favela, como é óbvio, a densidade populacional é muito maior que em outras áreas. Foi isso o que eu quis dizer.

futuka disse:
24 de março de 2008 às 22:10

Ao meu ver, não desmerecendo o ALERTA pautado,, existe um porém quanto a educação da população local,, eu acredito no bom combate e que deveria haver uma maior participação de todos os envolvidos.

Murassawa disse:
26 de março de 2008 às 09:39

Nesse País só se utiliza da desgraça da população para fins políticos e ninguém assume responsabilidade, pois, vai continuar morrendo gente com dengue e outras doenças sem nada fazer, veja o caso da frebre amarela que ninguém assumiu a responsabilidade.

Bira disse:
29 de março de 2008 às 16:48

Como diz o popular, Deus foi para a Bahia e danou-se.

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