Há nítida tendência, nos dias atuais, de se abandonar o chamado “garantismo penal” em nome do combate à corrupção. Tomemos, como exemplo, o recente caso envolvendo o ex-presidente Lula. Após o episódio de instabilidade jurisdicional ocorrido em julho do ano passado, quando decisões conflitantes determinaram, em intervalo de poucas horas, revogação e manutenção da prisão de Lula, […]
