Doroteia Silva de Azevedo Mota

Os debates acerca da posição da mulher na sociedade e da chamada "cultura do patriarcado" já chegaram ao Poder Judiciário: recentemente o Conselho Nacional de Justiça criou o "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero", fruto do trabalho de um grupo instituído pela Portaria CNJ nº 27, de 2 de fevereiro de 2021. O citado […]

Com o advento da pandemia causada pelo novo (agora já nem tanto) coronavírus, o Poder Judiciário se viu obrigado a adotar atitudes como a suspensão de prazos e de audiências presenciais e outras, como um "freio de arrumação", palavra usada aqui na Bahia para definir decisões súbitas, porém necessárias, a fim de colocar a situação "em […]

Preparando-me para o recesso de Carnaval, deparei-me com notícia do dia 19 de fevereiro de 2020, no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), que comunica o ajuizamento, pela entidade, de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, "questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe […]

Com a advento da regulamentação da política pública dos métodos de resolução apropriada de disputas, entram em cena as discussões acerca das diferenças entre os institutos da conciliação e da mediação e muitas dúvidas podem surgir. Essas dúvidas trazem problemas de ordem prática, como a incerteza quanto à aplicação de técnicas e a própria capacitação […]