Cerca de 500 policiais federais deram início, na manhã desta quarta-feira (9/4), à Operação Pasárgada. O objetivo é colocar fim em um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prejuízos para os cofres públicos podem ultrapassar R$ 200 milhões. Segundo a PF, serão cumpridos 100 mandados de busca e apreensão e outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. São suspeitos juízes, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. Por determinação da Justiça, o nome dos presos e os municípios onde está sendo deflagrada a operação não podem ser divulgados.
Até o momento, são 44 presos. Entre eles estão 14 prefeitos. Em Minas Gerais, os prefeitos de Juiz de Fora, Almenara, Conselheiro Lafaiete, Timóteo, Divinópolis, Ervália, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Cachoeira da Prata e Rubim, além de uma cidade ainda não confimada pela Polícia Federal foram detidos. Na Bahia os prefeitos dos baianos de Sobradinho e Itabela também foram presos. Além disso, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa um lobista foram detidos pela Polícia Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema consistia em repassar a verba do FPM a municípios em débito com o INSS a partir de decisões judiciais negociadas. Ficou também evidenciado nas investigações que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos.
Os suspeitos, conforme a PF, poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação e quebra de sigilo de dados.
O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dessa verba é executada de acordo com o número de habitantes dos municípios. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0 para aqueles acima de 170 mil. Mais de 4 mil municípios têm o FPM como principal fonte de receita. No ano passado, o Congresso aprovou um aumento de um ponto porcentual do FPM. Segundo a proposta de Emenda Constitucional, o valor subiu de 22,5% para 23,5% da arrecadação total do IR e IPI.
Notícia alterada às 14h30 desta quarta-feira para acréscimo de informações.
"Lá eu sou amigo do rei..."
AVANTE PF!
AVANTE MPF!
Parabéns pelos bons resultados!
R$ 200 milhões? Eh tapioca cara!
Não acredito nessas operações shows da PF. Muita pirotecnia, muita interpretação subjetiva e pouca investigação. Pão (bolsa-família) e circo (operações da PF) rendem votos.
Difícil combater casos espetaculares de corrupção com operações discretas.
O pagador de impostos, vulgo cidadão, merece alguma satisfação?
Caro olhovivo. Pode ser show, pode ser pirotecnia. Para mim é um arrastão, inda mais na Bahia! Pode vir xaréu-branco, xaréu-preto e xaréu-dourado. Quem sabe um peixe graúdo não venha de roldão? Desejo boa pesca à PF.
Eu sempre acompanho os comentários do Olho Vivo. E sempre fico triste em pensar na possibilidade de eles estarem certos. A imprensa deveria, também, divulgar as condenações e absolvições relativas a tais operações. Mas não é isto que eu tenho visto, principalmente, na imprensa televisiva, que somente divulga o início do entrevero. O que os senhores pensam?
Pelo menos a PF provando que a democracia funciona.
Esse esquema tem acontecido no Brasiol todo: o municipio assumidamente devedor, depois de autorizar o desconto de parcela de sua divida na cota do FPM, interpõe na justiça ação anulatoria de debito alegando que o prefeito foi coagido a assinar a documentação apresentada pela Fazenda Publica e em consequencia, fica sem a verba " das ciranças" ! O juiz antecipa a tutela e manda a FP entregar a CND. Com esse documento o municipio deita e rola !!!!
Será que o Município precisa mesmo de licitação para contratar escritório de advocacia? Afinal, é serviço técnico especializado, que vai muito da escolha pessoal. Entra em cena o know-how em seu campo de atuação, quantos processos idênticos o escritório tem, etc.
É temerário, sem ler os autos, absolver ou condenar por antecipação. Mas é possível identificar ingredientes de pirotecnia, só pela notícia. Vejamos,
1. O FPM é parte da arrecadação tributária destinada, pelo art.159, I, b, da CF, aos municípios. Em suma, pertence a eles. Falar, portanto, em "prejuízo" de R$200 milhões é achar que todos são imbecis;
2. Contratar advogado sem licitação só é crime na Albânia;
3. Prisão cautelar é manifestamente descabida. Ninguém iria desaparecer, muito menos os documentos públicos e as transferências bancárias do FPM;
4. É ínsito à atividade advocatícia fazer "lobby", "embargos auriculares" ou "pentelhar" os juízes, promotores e delegados. Em resumo, advogar.
5. Utilizar 500 policiais (com óculos escuros, vestidos de preto e portando fuzis) para esse "crime" fala por si só: é show.
E o show, para ser operacionalizado, deve ter custado uma fortuna. A turba aplaude.
Mas o deprimente é o Poder Judiciário ter expedido esses mandados. Por acaso está prostrado diante do estado policial?
Tudo gente boa!!Atras do cargo ou função, aplicam o golpe. O procedimento deve deixar muitos presos no brasil com vergonha!! Não vai dar em nada, logo mais voltam a ativa!!
Se gritar pega ladrão não fica um meu irmão...
Faço minha as palavras do "olhovivo" postadas mais abaixo.
De uma sobriedade que dá inveja!
Parabéns!
Segundo o Jornal A RGIÃO - http://www2.uol.com.br/aregiao/ - do Sul da Bahia, em matéria recente cita o nome do prefeito de FLORESTA AZUL-BA como um dos envolvidos nessas modalidades de desvios. O rombo apresentado beira a casa de UM MILHÃO E SICIENTOS, um verdadeiro escândalo.
Entrevistado por moradores da região sob alegação de que o prefeito paga a menor com recibo preenchido a maior, principalmente aos fornecedores de transporte coletivos aos alunos da rede publica municipal, os credores dizem que aceitam por medo de perder a contratação e falta de opção de trabalho na região. Confirmam também que o mesmo comprou inúmeros caminhões em nome de terceiros e agregou na empresa contratada pelo governo para a reforma da estrada que liga Floresta Azul a Itabuna, uma obra eleitoreira do governo federal, visando arrecadar votos naquele instante, que se paralisou imediatamente após as eleições, abandonado o projeto e a estrada esburacada.
O alcaide faz parte do grupo do falecido SEM. ACM, e coligados do PARTIDO DEMOCRATAS, que inexoravelmente domina em todo território nacional, SENDO OS PRECUSORES do esquema fraudulento dos PEDAGIO URBANO no País e outros bastante noticiados pela imprensa e a mídia em geral.
Talvez seja esse o motivo deste prefeito não constar da lista até o momento publicada dos prefeitos presos.
Sr. Artur, diferença em quê?
Explique-me melhor, porque o senhor, Membro do Ministério Público, não deveria vir neste espaço somente se gabar, em detrimento de juízes, prefeitos e funcionários da justiça.
Não me parece adequada essa conduta já que rivaliza as classes, sobretudo vindo de alguém com sua atribuição (o que se espera maior sensatez).
Desculpe se estiver errado, mas este OLHOVIVO parece ser um investigador da policia Federal ou algum advogado que não conseguiu passar no concurso para Delegado e fica criticando tudo que a PF faz!!!
Que nossa briosa PF continue prendendo corruptos e moralizando este país.
E não esqueçamos que tudo que a PF faz é fiscalizado pelo MPF e pelo Juiz Federal que assina os mandados.
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