Antônio Sepúlveda

Então presidente (chief Justice) da Suprema Corte norte-americana, Charles Hughes afirmou que uma dissidência num tribunal de última instância é um recurso (…) para a inteligência de um dia póstero. Relator de notórias dissensões na Suprema Corte dos Estados Unidos, o falecido Justice Antonin Scalia declarou, na mesma linha, que opiniões divergentes não serão referenciadas nem rememoradas, […]

Em março de 2017, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de rejeição de embargos de declaração apresentados ao ARE 803.462 AgR-ED/MS. Integraram a maioria dessa decisão não unânime os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, que acompanharam a decisão do relator, o ministro Teori Zavascki, que proferiu sua decisão em 2015. […]