Em virtude da publicação do artigo É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema, em 12 de março de 2019, assinado pelo advogado e professor da USP José Rogério Tucci, a Softplan esclarece aos leitores do ConJur que:
1. O SAJ (Sistema de Automação da Justiça) segue a visão de um amplo e avançado conjunto de soluções que interoperam para realizar a gestão de todo o ciclo de vida do processo judicial. É a única solução do mercado que proporciona gestão de processos em meio digital, físico ou híbrido e que possibilita substituição de sistemas legados, unificando por completo o rito processual em uma só plataforma: um sistema único para todas as competências e instâncias da instituição. Trata-se de case único, sem paralelo no mundo;
2. A evolução do SAJ é permanente, de forma a garantir que não se torne obsoleto ou ultrapassado. Inclusive, e conforme anunciado aos nossos clientes em 2018, o SAJ está em transição para sua sexta geração (SAJ 6), valendo dizer que já passou por cinco grandes ciclos de evolução tecnológica, contemplando avanço sem similar no mercado de soluções para a Justiça;
3. Saliente-se que o SAJ 6, alicerçado em sólido projeto arquitetural e tecnológico, tem sua concepção centrada na adoção de tecnologias de nuvem, podendo esta ser pública, privada ou híbrida. A escolha do ambiente operacional — se em infraestrutura própria (on premises) ou em nuvem — é do cliente e não do sistema. Não há imposições. O SAJ 6 suporta ambos;
4. O conceito tecnológico do SAJ 6, construído a partir de anos de trabalho especializado e desenvolvido por profissionais altamente qualificados, incorpora recursos de analytics, inteligência artificial, automatizações via robôs, entre outros avanços;
5. A afirmação do ilustre advogado "O sistema está ultrapassado ou então exigirá, caso seja possível, um valor colossal para ser atualizado e adaptável", também revela total desinformação. Todos os tribunais que utilizam o SAJ detêm licença perpétua para número ilimitado de usuários, com direito ao código fonte, caso optem por manter o sistema sem os serviços prestados pela Softplan. Os tribunais que mantêm contrato com a empresa têm direito a todas as evoluções, incluídas as novas gerações tecnológicas. Ou seja, recebem o SAJ 6 sem pagar valores adicionais;
6. Portanto, o comentário do professor "A evidenciar verdadeiro esgotamento tecnológico do SAJ" em tempo algum faria sentido, muito menos neste momento, por causa, exatamente, da transição para a sexta geração de tecnologia do SAJ;
7. O SAJ foi o primeiro sistema judicial a possibilitar a interoperabilidade com outros sistemas através do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), definido pelo CNJ, operando atualmente de forma integrada com diversos órgãos, como outros tribunais, OABs, Ministérios Públicos, Procuradorias (Estaduais e Municipais), delegacias, Correios, dentre outros.
Até hoje, o SAJ é o único sistema que possui integração com o Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 2.0), atendendo solicitação do CNJ junto aos tribunais. Em razão dessa pronta integração, inclusive, o TJ-SP figurou entre as primeiras cortes do país no cumprimento da exigência do CNJ, conforme registrado no próprio portal do Tribunal em 27/02/2018. Inaceitável, portanto, a afirmação do ilustre advogado, dando conta de que, justamente o SAJ, pioneiro, não atende à questão da interoperabilidade. Desconhecemos sistema judicial que tenha tantas integrações em operação.
8. Chamamos atenção para um fato que por si só revela a inconformidade das alegações e conclusões extraídas do artigo. O TJ-SP, em 2009, contava com mais de uma dezena de sistemas de gestão processual. Essa situação era tão nociva que o tribunal incluiu em seu Planejamento Estratégico a unificação dos sistemas. Após análises e estudos técnicos, o SAJ foi eleito, em 2011, como a única opção que permitia o cumprimento dessa diretriz. A unificação foi alcançada há cinco anos. Desde 2015, ingressam no TJ-SP apenas processos digitais, sendo, até hoje, o único tribunal entre os de grande porte a conseguir esse feito.
9. O SAJ foi um importante instrumento para que os magistrados conquistassem um incremento de produtividade. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do TJ-SP saltou da 23ª posição em 2012 para a segunda colocação em 2017, tendo uma performance 28% superior à média nacional, conforme registra o relatório Justiça em Números, do CNJ. Este resultado, inclusive, foi destaque em veículos de imprensa respeitados, como o ConJur e o Estado de S. Paulo, em agosto de 2018, além do portal do TJ-SP. Obviamente, não se pode atribuir este progresso única e exclusivamente ao uso da solução SAJ. Tal conquista foi suportada por treinamentos, capacitações e ações complementares realizadas tanto pelo próprio tribunal quanto pela Softplan. Todavia, essas ações não lograriam êxito sem uma solução de tecnologia que suportasse uma robusta e eficaz automação dos atos.
10. O TJ-SP é um dos maiores tribunais do mundo e não existem comparações com outras cortes em termos de utilização de sistema de gestão (quantidade de usuários, processos, transações). Diante dos feitos de produtividade elencados acima, conclui-se que o SAJ, um sistema robusto, adequado, evoluído e compatível, foi fundamental para o alcance de tais resultados. Os atributos únicos do SAJ e sua constante evolução ao longo de mais de duas décadas permitem ao TJ-SP um feito memorável: ser um tribunal digital. A corte paulista, inclusive, foi case de sucesso em evento da Organização das Nações Unidas (ONU), como foi registrado pelo site do tribunal.
11. Esta manifestação diz respeito ao esclarecimento e ao restabelecimento da realidade técnica do sistema, no tocante exclusivamente à adjetivação que lhe foi dada no artigo do ilustre advogado. No entanto, não pretende desmerecer o seu título, por conta do reconhecimento que se deve ter em relação à iniciativa do presidente Manoel Calças de optar pelo armazenamento em nuvem, seja na opção de desenvolvimento de um novo sistema a partir do zero, conforme anunciado — em que pese os desafios desta alternativa —, seja por meio da solução atual, o SAJ.
Diante da exposição dos avanços que o TJ-SP conquistou com o apoio do SAJ, bastaria, portanto, ao ilustre professor ter defendido a decisão do TJ-SP, tal qual nos parece o intento, sem precisar desqualificar de maneira infundada nosso sistema e optar por impor prejuízos e danos à imagem da Softplan e do SAJ. Opiniões como essa, partindo de um professor de renomada instituição como a USP, geram impacto negativo e injusto ao nosso produto e à própria empresa, motivo pelo qual a presente manifestação constitui-se em uma das medidas adotadas pela empresa para resguardar sua imagem.
A Softplan é líder em transformação digital para o ecossistema da Justiça, sendo, inclusive, a LegalTech mais influente da América Latina, única a figurar entre um seleto grupo de 50 empresas, conforme aponta ranking da Planet Compliance que avalia a performance de companhias em todo o planeta. Estamos há 28 anos no mercado, possuímos mais de 1,8 mil colaboradores diretos, nossa carteira conta com mais de 4 mil clientes e nossos sistemas de gestão são utilizados diariamente por milhões de usuários. Não estaríamos no mercado há décadas se nossas soluções não se mantivessem atuais.
Eu sugeri ao TJSP uma forma para acabar com todos os processos físicos em andamento. Como pelo novo CPC as partes podem estabelecer a forma de andamento do processo cível bastaria que as mesmas digitalizassem seus processos e entrassem com os mesmos digitalizados no sistema. Isso sem nenhum gasto para o TJ. Responderam que isso não era possível. Gostaria de saber do E Saj porque isso não é possível?Porque o sistema não suporta ou porque o TJ não quer?
Apresso-me a desfazer um enorme mal-entendido!
Para minha surpresa, fui atacado de forma absolutamente injusta. No meu referido artigo, em passagem alguma, questiono a competência técnica da empresa que desenvolveu o SAJ. Todavia, como advogado militante, recebi com enorme satisfação a notícia de que o TJSP deliberara alterar a plataforma digital de disseminação de informações processuais. Na verdade, tenho para mim que o SAJ deixa muito a desejar, por inúmeras razões, a saber: a) frequentes manutenções (sobretudo nos finais de semana); b) ausência do nome das partes nas informações recebidas pelo PUSH; c) travamentos constantes na transmissão de petições; d) enorme dificuldade na pesquisa de jurisprudência. Desse modo, procurando tomar conhecimento, tive oportunidade de consultar substancioso parecer da assessoria da presidência do TJSP, o qual se refere, por inúmeras vezes, ao "esgotamento tecnológico" e à "obsolescência do sistema SAJ". Estes mesmos adjetivos - que, a rigor, não são meus - são empregados nas informações prestadas pela direção do TJSP ao CNJ. Aliás, em artigo subscrito pelo Presidente do Tribunal de Justiça bandeirante, publicado nesta data no periódico O Estado de S. Paulo, vem ainda uma vez ressaltada a limitação tecnológica do atual sistema. Em suma: imaginei e continuo imaginando que a minha fonte descortina-se segura! Restringi-me a emitir opinião quanto ao sistema SAJ, a partir das informações destacadas, em vários documentos, pelo próprio TJSP! Partindo do pressuposto de que são elas procedentes, emiti a minha opinião, como operador do direito, para aplaudir a iniciativa da direção do TJSP, no afã de aprimorar a consulta aos processos judiciais.
A partir de 2015 o TJGO iniciou a digitalização dos processos físicos.
Assim respondo ao comentário de Antonio Maria Denofrio (Advogado Autônomo - Civil).
https://sindjustica.com/2015
Softplan responde a artigo que ataca o Sistema de Automação da Justiça.
Resumo em poucas Palavras:
Sou advogado já há alguns anos, e mais como curioso do que conhecedor de sistemas e tecnologia de informática, digo que a SOFTPLAN e o SAJ, é o melhor sistema para processos judiciais digital.
Desculpe o termo, mas, o “Resto é Resto" e "Nada Mais” Ponto.
Parabéns ao TJ.SP por ter o E-SAJ no sistema de processo digital, Parabéns a SOFTPLAN em desenvolver se me permita chama-lo assim, “Nosso ESAJ”, que facilitou sobremaneira a vidas dos advogado.
Saudações.
Renato Carlos Pavanelli.
OAB.SP. 91.833.
Prezado dr. Antonio, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) comporta processos físicos, híbridos e digitais, independentemente de "nascerem" físicos ou digitais.
É fato que o Saj é sem dúvida o melhor sistema existente nos tribunais brasileiros.
Quem critica não conhece o PJe (uma porcaria), o Projud e assemelhados.
Se o Saj ficar do jeito que esta já esta bom, mesmo com as limitações descritas.
Apesar das poucas instabilidades, o E-SAJ fornece a melhor plataforma do país. O resto é uma lástima.
Trabalhei na inciativa privada em áreas que exigiam sistemas informáticos de grande performance e aprendi a conhece-los como usuário e a aprimorá-los na medida da necessidade. Me vejo nessa mesma posição hoje perante o SAJ e não tenho nada a reclamar do sistema. Sou leigo na área dos sistemas informáticos mas, modéstia a parte, de usuário eu entendo. Excetuando-se os problemas iniciais, não do sistema, mas de minha dificuldade de me adaptar ao SAJ, hoje em dia me sinto à vontade para aperá-lo sem nenhuma restrição. Se há problemas no sistema que o próprio TJ descobriu, que se corrija. Como usuário vejo como absurda a ideia de iniciar um novo sistema que funciona bem. Duvido e desafio alguém a me explicar que o desenvolvimento de um novo sistema vai gerar economia. Quem sabe se o sistema está funcionando a contento é o usuário e não o dono do sistema. Sinceramente, não vi nenhum sistema similar ao SAJ funcionando melhor que ele. Como não há comparação, como é que se pode chegar à conclusão de que está ultrapassado? Aliás, depois de me adaptar a ele não tenho nenhuma dificuldade em operá-lo, ainda que já não seja jovem - daqui a dois meses completarei 70 anos -. Para mim o SAJ é um sistema user friendly. Aparentemente a discussão que se iniciou é política e não técnica e, quando a política se imiscui em parte técnica vira bagunça.
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