1. Introdução Qualquer reforma na estrutura predial do Supremo Tribunal Federal deve ser supervisionada pelo Iphan, para que não ocorra a descaracterização do bem cultural objeto de tombamento. Isso porque Oscar Niemeyer elegeu esse ícone como uma das 23 obras dignas de proteção. Ocorre que, para além da proteção cultural, uma corte constitucional também precisa […]
