O Ministério Público da Bahia conseguiu suspender a Marcha da Maconha, marcada para domingo (4/5), às 14h, no centro de Salvador. A liminar foi concedida pela juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador.
No despacho, a juíza recomenda que autoridades públicas sejam notificadas para que adotem as medidas necessárias para o cumprimento da decisão: Polícia Civil e Militar, Secretaria de Segurança Pública e Superintendência de Engenharia de Tráfego.
Segundo a juíza, a Constituição Federal assegura o direito de reunião e livre manifestação do pensamento, “desde que para fins lícitos”. Para Rosemunda, se realizada, a Marcha pode configurar instigação e indução ao uso de drogas, crime de apologia previsto no artigo 287 do Código Penal.
Em nota, a organização do evento diz: “O Coletivo Marcha da Maconha Brasil vem a público para deixar mais uma vez claro que a nossa intenção não é estimular o uso, plantio ou tráfico de maconha, ou afrontar a ordem ou saúde pública, muito menos chocar a moral e os costumes de qualquer segmento da sociedade brasileira”.
A organização do movimento entende que as atuais leis e políticas públicas têm fracassado em seus objetivos e, pela manifestação, pretende mostrar a insatisfação.
Na ação, o Ministério Público afirma que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar a criação do site Marcha da Maconha. Os promotores são contra a idéia de discussão pública sobre a legalização das drogas nas ruas e de organizar um movimento nacional para tanto.
O Ministério Público afirma que com a ação pretende defender a ordem jurídica e os interesses sociais, protegendo a saúde pública e evitando transtornos aos princípios éticos e morais da sociedade baiana.
Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do MP (Gaeco), promotor de Justiça Paulo Gomes Júnior, não há registro de domínios para a internet no Brasil do site do movimento.
Paulo Gomes acredita tratar-se de site clandestino, que pode estar acobertando a prática de infrações penais, “já que qualquer cidadão do planeta terá acesso a páginas que induzem o ser humano ao uso indevido de droga”.
Mais um absurdo do nosso judiciário, a base legal utilizada foi o preconceito e a falta de respeito às garantias constitucionais.
Crime é fazer apologia ao uso da droga ilícita, o que essa passeata pretende(assim a reportagem deu a entender) é a mobilização civil para que o uso da maconha deixe de ser crime.
Hoje o aborto é crime, mas duvido que uma passeata pela descriminalização do aborto seja alvo da mesma repressão.
Proibir a reinvindicação de mudanças é extremamente autoritário, se todos fossem tratados com o mesmo rigor o MST(que defende invasão da propriedade privada) nunca teria atingido o status de movimento nacional, com 20 anos de atuação em quase todos os estados do Brasil.
E o melhor é a posição do MP da Bahia:
"Os promotores são contra a idéia de discussão pública sobre a legalização das drogas nas ruas e de organizar um movimento nacional para tanto.
O Ministério Público afirma que com a ação pretende defender a ordem jurídica e os interesses sociais, protegendo a saúde pública e evitando transtornos aos princípios éticos e morais da sociedade baiana."
Decisao completamente equivocada, propria de uma visao antojada. feriu-se, indubitavelmente, as liberdades de manifestacao de pensamento e de reuniao. Quanto a iniciativa ministerial, assemelha-se aquela que visava a destituir o Rei Momo da cidade. Parece que sobra tempo aos promotores de Salvador.
P.S. nao sou favoravel a descriminalizacao, mas sou ferrenhamente contrario a censura e a qualquer outra especie de proibicao autoritaria.
Teclado desconfigurado e sem acento.
A bancada da maconha aqui no Conjur é forte...
E a bancada da escatologia apresenta seu primeiro representante. Estamos bem de professores...
Foi esse mesmo MP que ingressou com uma Ação Civil contra rei momo magro?
Dijalma Lacerda.
Gente, toda forma de debate de QUALQUER assunto, antes de coibida, deve ser estimulada.
Sob este aspecto, penso que errou o MP da Bahia.
Dijalma Lacerda.
Embora eu seja contra a maconha, é um absurdo impedir os defensores da legalização de manifestarem seus pontos de vistas. Nos EUA, o cidadão pode até queimar a bandeira. A liberdade de opinião deve ser respeitada. Quem é contra a maconha que vá à rua defender a proibição. Por isso esse País não vai para frente, não existe debate de idéias nem tolerância com manifestação de opiniões contrárias. É uma democracia fajuta.
Luis, já que você citou os EUA, gostaria de lembrar que lá se planta maconha para fins farmaco-científicos. Aqui, isso é proibido. O governo brasileiro tem a intenção de criar um grande laboratório farmacêutico. Quem sabe, no futuro, também estejamos pesquisando as propriedades farmaco-científicas da maconha. Quanto ao consumo da maconha, que foi liberado na Holanda, aqui traria problemas. A Souza Cruz até já registrou, segundo dizem, a marca “Bob Marlem”. Se a maconha for liberada por aqui, terão um imenso mercado consumidor. Não dá para imaginar as conseqüências disso.
Caro Nicoboco,
o movimento, parece-me, não é para proteger os maconheiros; mas sim para iniciao um debate com o escopo de modificar a situação jurídica deles, de maconheiros-bandidos para apenas maconheiros.
E a rigor não é somente maconheiro e drogado que tem interesse na liberalização da droga, toda uma cadeia produtiva seria fomentada com a legalização ou descriminalização. O exemplo mais palpável é a Holanda, que aufere bilhões de euros com o turismo dos maconheiros do resto do mundo enquanto libera a polícia para a prevenção e combate aos crimes "mais ofensivos".
E o que esse pessoal quer é o que estamos fazendo aqui, debater, apresentar argumentos a favor, uma vez que os contrários são amplamente conhecidos: são uma desgraça para a saúde, podem agravar doenças mentais, o tráfico gera problemas da maior gravidade, famílias desestruturadas etc...
Aliás, o cerne da notícia nem é a liberalização da maconha ou não, mas sim a liberdade de se defender a descriminalização da maconha.
Tem esse grupo direito a defender o fim de uma proibição?
Não lí um comentário a favor da maconha, todos os que ví foram a favor do direito desse pessoal abrir o debate, expor a posição do grupo a que pertencem.
Os homossexuais, sem-terras, feministas defendendo o divórcio e aborto são exemplos de grupos, outrora considerados a escória da humanidade, que conquistaram seu espaço através desse tipo de manifestação, ao ponto de hoje ser crime a manifestação de repúdio, por exemplo, a um travesti.
Fiquei com uma dúvida: "Por enquanto a legalização é inconstitucional.", em qual parte a CF/88 diz isso?
E o Sr. quer que eles discutam aonde se não na rua? Entre eles? Ora, entre eles já há consenso, debate é conosco, com quem é contra a liberalização.
Que coisa abissal!!Marcha pela Maconha! Será que os baianos envolvidos não poderiam "inventar" algo mais digerível? É, deveras, o fim da picada...
Na Holanda pais que liberou todas as vontades desregradas dos humens, liberando prostituicao, casamento homossexual aborto e uso de maconha, agora começa a rever as suas posiçoes por causa da catastrofe moral que destruiu toda a sua antes bela sociedade da qual sobraram somente as belas construcoes. Se hoje a Holanda que e um pais responsavel viu o mal que fez a sua civilizacao a liberdade sem freios, quanto mais nos brasileiros podemos ser a favor de mais uma medida reprovavel como esta. quem tem na familia membros dependentes de toxicos sabe o quanto mal ira fazer a ja decadente sociedade brasileira com mais essa nova passeata: a da maconha.
Caro Batchi, se a maconha é ilícita, mas o álcool e o cigarro não, foi porque a sociedade assim convencionou. O preço de se viver em sociedade é justamente respeitar as regras de adequação social.
Sua pergunta, alterado o respectivo objeto, poderia ser transfigurada para a seguite: se o sexo entre adultos é permitido, por que não se admite a pedofilia?
Prezado Luiz Mendes, concordo quando você diz que devemos nos adequar ao padrão social em que vivemos, afinal, o convívio comunitário pacífico depende do respeito, da adaptação às convenções comunitárias, mas a questão é: Esses conceitos são imutáveis? Não é através da ruptura de algumas dessas convenções que as mudanças acontecem? É saudável para uma sociedade que se diz democrática estrangular quem tenta discutir algum tabu? Apologia a droga é uma coisa, demonstrar insatisfação ou tentar discutir ou demonstrar a insatisfação de uma camada social ativa em relação à abordagem que hoje é feita por nossa sociedade em relação à droga é uma coisa completamente diferente.
Há estudos suficientes que demonstram que a proibição da maconha se deve única e exclusivamente a fatores históricos, afinal, o álcool, tabaco, tranquilizantes e cafeína são todas substâncias que causam dependência, algumas delas muito mais perigosas e escravizantes do que a maconha.
Sou contra o uso de qualquer droga, mas temos que convir que muito do que se fala sobre a maconha é fruto de puro preconceito e não de estudos sérios sobre o uso da substância. A experiência que tive ao ver indivíduos que conheci desde a tenra idade que se submeteram ao uso da erva demonstra que os males são muito mais sociais do que necessariamente físicos ou psicológicos.
O único perigo real é o velho jargão de que é "uma porta d eentrada para o uso de substâncias mais nocivas". A questão é, isso não se daria porque é proibida? Não sei.
Sinceramente, o que acho é que no atual momento em que vivemos o MP deveria se preocupar com coisas muito mais relevantes do que uma passeata que discute a maconha. Imagine, mobilizar polícia civil e militar contra meia dúzia de "maconheiros".
Acho um absurdo essa decisão. A marcha visava, evidentemente, chamar a atenção para a discussão referente ao uso da maconha e respectiva liberação. Aqui e no mundo se consome maconha. Lícita ou não.Aliás, diga-se de passagem, o nordeste é local onde há o maior índice de plantio da erva, no mundo. Ganha do Paraguai. Então reprimir tal discussão é voltar ao passado, é absoluta hipocrisia e entendo que os membros do Ministério Público da Bahia deveriam abrir mais suas mentes a importantíssima discusão social. O mundo está aberto à discussão sobre o tema. Repressão policial e do Ministério Público não vai atenuar o uso de maconha no Estado e no mundo. Aliás, parece-me que em alguns locais da Bahia, a maconha está absolutamente liberada. Ou não ?
Vamos pensar, pessoal ! Liberdade de expressão já !
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo
Prezado Lucas, as informações prestadas por você sobre a Holanda estão equivocadas e normalmente são ditos pelos que são contra a legalização.
Na Holanda a liberação do uso trouxe aumento de consumo entre a população adulta nos primeiros anos, hoje, diante do contato direto com os malefícios causados pelas drogas a nova geração na Holanda se droga cada vez menos. Nada melhor para evitar o uso do que a demonstração "in locu" do que a droga é capaz de causar a um ser humano.
Ademais, os hábitos que você rotula de degradantes acompanharama humanidade em toda a sua história e são fruto de uma faceta do ser humano. Acho que a posição da Holanda é a menos hipócrita, apenas isso. Veja que os países que mais reprimem o uso de drogas são os maiores mercados consumidores (vide EUA, o maior consumidor de cocaína no mundo). Sem falar da elevação do preço e do enriquecimento das máfias que vendem a substância proibida, a cocaína hoje está mais cara que o ouro! Temos ainda que, apesar de reprimida, a prostituiçãos emrpe existiu e, pelo jeito, vai semrpe existir. Adianta marginalizar quem se envolve com essa prática? na minha opinião, não, o meolhor é realmente regulamentar a atividade e taxá-la, ao menos a sociedade pode se valer de alguma compensação por isso.
Decisão absurda, violadora de direitos constitucionais.
Quanto ao preconceituoso e desinformado comentarista Nicoboco, não há nem de se refutar suas asserções. Por enquanto, a legalização é inconstitucional?
Vá estudar antes de sair comentando bobagens sobre assuntos de que não entende.
E a sociedade não precisa do Congresso para discutir os temas que ache relevantes. A sociedade civil organizada deve, sim, levantar movimentos como esse, para que atue verdadeiramente como elemento transformador da realidade que a circunda.
A proibição da maconha é uma medida ultrapassada, que teve início em razões de política norte-americana no século passado. Não tem mais qualquer razão de ser.
Preconceito não ajuda em nada, só distorcve a discussão.
Sr. Nicoboco, oas maconheiros já possuem diversos representantes no Congresso que assumem postura semelhante aos organizadores da passeata, vide Fernanado Gabeira, deputado mais do que criticado por suas posições e por usa eventual opção sexual, mas que, ao contrário dos defensores da "moralidade", não recebeu mensalão, não se meteu em falcatruas e tem, até o momento, uma conduta ilibada e sem qualquer arranhão. Enquanto isso, os moralizadores continuam defendendo o coronelismo e a velha safadeza que só se presta aos mesmos moralistas.
Fora isso, faço minhas as palavras de rodrigomesquita. Movimentos sociais não precisam de um parlamentar que legitime seus anseios e propostas.
Sobre a inconstitucionalidade da liberação da maconha, este é um argumento típico de quem fala o que não sabe.
Continuo entendo que mudanças vêm do choque com os velhos conceitos e "pré-conceitos" da sociedade. Vedar esse embate com base, justamente, nos conceitos que estão sendo questionados é um ato anti-democrático e autoritário.
Além de uma violência pusilânime e hipócrita, esqueceram-se que a "Cidade da Magia" encontra-se infestada de criminalidade de todo matiz. Para este lado olham obliquamente.
Aliás, dizem que nas "prisões" da Boa Terra o "turista" encontrará a "canabis sativa" com o maior teor de THC.
Vão-se os argumentos e fica a ironia?
Lamentável...
Se liberar extrai o THC pelo menos (sou acadêmico de Direito, trabalho em Hospital há 26 anos vejo todos os dias os efeitos do cigarro, imagina os da Maconha).
A profilaxia aplicada a marcha dos doidões ñ é realmente a forma correta. Mostra que realmente a Democracia no Brasil é uma ditadura imposta de cima para baixo, e o estado democrático de direito pura ficção. Utopias a parte "Pensemos o pior, a liberação da maconha para os dependentes químicos, mas sem o THC o principio ativo" diga aí: Quem plantara Arroz e feijão? Seremos uma Nação de Doidões com o cérebro de mingau. Todo Agricultor visara o lucro absurdo da Erva brava, até porque um (1) Kg (quilograma) de abóbora ou giremo é sem atravessador é 0,23 e o 1kg de Maconha uns Mil reais. Pense você como produtor rural plantaria outra cultura?
Seremos uma nação mono-cultura, até pintar outra marcha para liberar a cocaína. Além do mais será bem mais fácil para a classe política nos palanques e um bando de alucinados viajando nas idéias deles que será mais comedia os comícios. Acabara de vez o ultimo resto de massa critica na cabeça do povão. Agora o usuário esporádico/eventual é outra história. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, esta parte final só os maconheiros vão entender. Cuidado se vc entendeu!!! O ex-presidente FHC e o Bill Clinton fumaram mais um ñ tragou. Então ñ se intoxicou. Quanta clinica de desintoxicação vamos abrir? Haverá uma sobre-carga no sistema do SAMU...
Sou a favor de estudar as propriedades da plantinha, pois os efeitos sobre o organismo a ciência já sabe, são nefastos...
Francamente...
Se fosse para arregimentar pessoas com o fito de protestar contra viagens em que governador leva em viagem internacional sogra, esposa e Deus sabe lá quem mais, às expensas do dinheiro público, duvido que conseguiriam.
No entanto, são capazes de se reunir em prol de uma "marcha da maconha"...
Será que este país tem jeito???
Sinceramente é o fim da pica! A nota de que não querem com o evento estimular o uso, plantio e tráfico da "canabis sativa" é uma piada. Então porque essa "marcha"? Deviam sim, fazer uma marcha para erradicar todo consumo de drogas, como a propria maconha, sckank, cigarros, aguardentes, merla, cocaina, crack, haxixe, anfetaminas, ecstasy, LSD e todas elas. Onde já se viu um movimento desses, para prejudicar a própria saúde? Procurem fazer algo útil, estão gastando tempo à toa, procurem trabalhar.
Alguns tentam a todo custo manter o romantismo do crime, óbvio, algum interesse há nessa boa vontade.
A Juíza decidiu acertadamente. Não se pode admitir movimentos que visem a apologia de crime (art.287 do Código Penal)
Interessante,
Por que não fazermos a marcha de proteção a integridade familiar, ao casamento entre homens e mulheres como era no meu tempo?
Por que não fazemos a marcha para respeito aos idosos, temor ao criador?
Incrível, isso é entristecedor, logo na Bahia acontece essas coisas. Que pena. Aqui começou o Brasil, devíamos ser exemplo pois sabemos que temos muitos bainos que sabem tocar violino, piano etc...
Parabéns ao MP da Bahia. Só faltava essa agora! Esse tipo de movimento é apologia ao crime. Liberdade de expressão tem limite!
Parabéns desembargador Ricardo Cardozo de Mello pela proibição da marcha da maconha.
Um absurdo essa marcha que seria apologia à droga.
O fato é que a politica de repressão falhou em todo o mundo.A cada ano os EUA gastam bilhões de dolares a mais com o DEA e a cada ano os americanos usam mais drogas ilegais.São Paulo disse;Tudo vale mas nem tudo me convém.Quem não quiser fumar não será obrigado por ninguém,entretanto querer impedir o outro de fazer o que julga correto é facismo.
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