Érica Martins

é advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, professora universitária e diretora acadêmica da Escola Superior da Advocacia no Ceará.

Como as eleições podem impactar nas relações de trabalho?

Os rumos do embate político influenciam diretamente a vida dos cidadãos, de modo que o processo de escolha dos candidatos, futuros representantes do povo, possui reflexos imediatos na vida de todos, pois deles depende a aplicação de um plano de governo baseado em suas percepções sobre qual o melhor caminho a seguir nas questões econômicas, […]

Érica Martins: Afastar grávida de local insalubre é ônus da empresa

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 29 de maio, o julgamento acerca da inconstitucionalidade do artigo 394-A, incisos II e III da CLT. A corte decidiu pela procedência da ADI 5.938, sob fundamento de que o texto trazido pela reforma trabalhista afronta a proteção constitucional à maternidade e à criança. A decisão do STF, de […]