é pós-doutorando pela Faculdade de Direito de Coimbra, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, bacharel em Direito francês pela Faculdade de Direito da Universidade de Lyon 3 e advogado, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados.
Um episódio acontecido no tempo do Império vem marcando a vida de quase 5 mil pessoas em bairros populares na cidade de Iperó, interior do estado de São Paulo: a disputa de terras onde moram pela União e pelo estado de São Paulo, que se transformou na Ação Civil Originária 158. Atualmente, é o feito […]
O artigo 33 da Lei de Reforma da Justiça francesa, promulgada pelo presidente Macron em 25 de março, proíbe expressamente a indexação de decisões dos tribunais da França e os nomes dos respectivos magistrados, evitando que esses dados sejam “reutilizados com a finalidade ou efeito de avaliar, analisar, comparar ou prever suas práticas profissionais reais […]
