A dogmática jurídica é o estudo do sistema de normas jurídicas vigentes em determinada época e local. Seu objetivo é conhecer as normas, interpretá-las, integrá-las no sistema, aplicá-las aos casos concretos. É a chamada “dogmática” porque a situação do jurista — seja ele advogado, juiz, escrivão, promotor — perante a norma jurídica é semelhante à do fiel diante […]
