Roberta Ferme Sivolella

é juíza auxiliar da CGJT.

Veiga e Sivolella: A Covid-19 e o diálogo social

Chegamos ao fim do primeiro semestre de 2020, o ano do imprevisível, do excepcional e, principalmente, o ano do aprendizado e da reflexão.  As novas ferramentas tecnológicas desafiam a necessária compreensão do seu uso. A excepcionalidade revela sua incorporação não perene para a atividade jurisdicional. Elas são adotadas em benefício do jurisdicionado em consideração acerca […]

Aloysio Corrêa: Direito em quarentena na prevenção contra a Covid

“Para dizer simplesmente o que se aprende no meio dos flagelos: que há nos homens mais coisas a admirar do que a desprezar”. Albert Camus Naquele tempo, “era extremamente rápida a velocidade de contágio, o período de incubação era curto e o número de pessoas acometidas pela moléstia, muito elevado, como também o grau de […]

Roberta Sivolella: A polêmica sobre a ordem do STF no Tema 1.046

A sistemática de repercussão geral incorporada pelo Código de Processo Civil traz alguns efeitos paradoxais decorrentes de seu pouco tempo de vigência. Se, por um lado, a novidade desperta curiosidade e estimula as projeções mais otimistas para os efeitos de sua aplicação, por outro lado traz a insegurança típica da falta de experiência no traquejo […]

Opinião: Direito do Trabalho foi de “demodé” ao protagonismo político

Introdução Para o bem ou para o mal, nos últimos três anos, o Direito do Trabalho brasileiro vive momento raro em sua história. De indigitado vilão da economia e bastião do “custo Brasil”, passa a protagonista de polêmicos atos do Executivo, aceleradas alterações legislativas e já guarda assento cativo nas mais polêmicas pautas de julgamento […]