Marcelo Adriano Micheloti

Marcelo Micheloti: Revisão de aposentadoria rural

A TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais definiu que o valor recebido a título de auxílio-acidente deve gerar efeitos no benefício de aposentadoria por idade rural, firmando o seguinte: "É correto considerar-se, no período básico de cálculo (PBC), para fins de revisão da renda mensal inicial (RMI) do benefício de aposentadoria por […]

Marcelo Micheloti: tópicos objetivos sobre a reforma da Previdência

De início, um esclarecimento: nas referências ao regime dos militares, bem como aos benefícios pagos aos trabalhadores rurais e às pessoas idosas e deficientes (BPC/Loas), utilizou-se unicamente do critério financeiro. Evidentemente, não é a única nem a melhor forma de análise, pois se deve atentar principalmente para o aspecto da atratividade, o que envolve saber […]