João Monteiro de Castro

é advogado, professor assistente na PUC-SP e mestre em Direito Civil e doutorando pela mesma instituição.

João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil

Nas repúblicas presidencialistas existe uma separação bem marcante dos Poderes Executivo e Legislativo porque a chefia de governo e a chefia de Estado restam consolidadas na pessoa do presidente. Em contraposição com o monarca, o presidente é eleito para um mandato e responde por seus atos, tanto é que existe a figura do impeachment, um […]