Lula diz que Justiça e MP emperram desenvolvimento

O presidente Lula reclamou e pressionou o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo pela desburocratização e por agilidade no licenciamento ambiental de obras. Para ele, é preciso harmonia entre os poderes para que o desenvolvimento chegue logo. Lula disse que a interferência do Ministério Público e da Justiça torna lentos os processos de licitação de obras públicas: “Esse é o país jurídico que construímos”, lamentou-se Lula.

Lula fez a reclamação durante cerimônia de assinatura de atos relativos a obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na Baixada Santista, nesta terça-feira (20/5). Uma palavra errada no projeto, disse o presidente, pode atrasar a tramitação da obra em muitos meses.

“Quando a gente pensa que está tudo resolvido, tem um problema ambiental e demora mais alguns meses. Quando está tudo resolvido na questão ambiental, aparece alguém do Ministério Público e diz ‘está errado’, e aí vai para a Justiça.”

Lula teme essa fase do processo, porque diz que não há controle algum sobre o tempo de trâmite no Judiciário. “Quando está tudo pronto, a obra vai à licitação, e quatro ou cinco empresas disputam. Uma ganha, quatro perdem. Uma das que perdem vai à Justiça, contestando a licitação, aí é mais um ano (de obra) parada, mais dois anos parada”. E acrescentou: “Esse é o Brasil, esse é o país jurídico que nós construímos”.

Para finalizar, o presidente Lula atacou as Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Para o chefe do Executivo brasileiro, “muitas vezes eles aprovam coisas achando que estão resolvendo e, na verdade, estão atrapalhando”. Só faltou dizer que o Executivo é o único que funciona e que este país nunca teve outro igual.

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
20 de maio de 2008 às 17:22

O RITIMO É ESSE EM TODOS OS NIVEIS DESTE ESTADO PARALELO, SR LULA... LÁ.
**********************************************************************
Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção.
Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas.
O voto não é obrigatório.
Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA.
Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil.
Não só o comprovante de presença na secção, o recibo do eleitor ao votar é mais do que necessário ser impresso e estar em seu poder.
O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO.

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
20 de maio de 2008 às 20:33

A dura - e oportuna - manifestação do presidente Lula nos remete a necessária reflexão da adoção imediata de ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ AO INGRESSO À MAGISTRATURA! Não se pode conceber - somente o dúbio legislador de 1988, assim, confundiu - essa incongruente e famigerada igualdade de Poderes. Ora, o cidadão e contribuinte elege os membros do Executivo e Legislativo, porém, não elege magistrado; ademais, na prática, os membros do PJ incorporam um poder inusitado, sem considerarmos que ao político corrupto existe o caminho da cassação, e ao magistrado delinqüente, no revés, o caminho de uma aposentadoria integral. Por essas e outras mixórdias, e anos-luz distante de qualquer casuísmo é que defendo com veemência ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ AO INGRESSO À MAGISTRATURA! O Congresso nacional tem que urgentemente refletir sobre essa possibilidade. Igualdade de Poderes nos moldes adotados neste país é uma tremenda hipocrisia!

veritas disse:
20 de maio de 2008 às 20:49

HITLER , MAO TSE "TUNG", STALIN, "IDIAMIM DADA ", TAMBÉM DEVERIAM PENSAR O MESMO.

http://br.youtube.com/watch?v=kRiRKKO8HvU

http://br.youtube.com/watch?v=KBcdjNhLAC8&feature=related

Fantasma disse:
20 de maio de 2008 às 21:43

Com o sistema eleitoral que temos, com os políticos que elegemos, com os belos exemplos vindos do parlamento, com tanta bandalheira, falar em ELEIÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRTURA SÓ PODE INGENUIDADE ou MUITA VONTADE DE SER JUIZ.

Quer ser juiz? vai estudar...

Ramiro. disse:
20 de maio de 2008 às 22:02

Pegando o comentário de veritas, vale acrescentar Pol Pot, Bokassa, que adoraria fígado de juiz que tem nas mãos causa criminal contra certo Presidente antes de ser eleito, e por que não dizer no queridinho de Hugo Chaves, Lukachenko, todos devem considerar igualmente que Judiciário e MP só atrapalham o desenvolvimento.

Directus disse:
20 de maio de 2008 às 22:44

Prezado "oreiaseca", acrescentando algo aos seus comentários, falar em eleição para ingresso na magistratura, além de ingenuidade ou muita vontade de ser juiz, pode também ser uma vontade enorme de ROUBAR O DINHEIRO PÚBLICO SEM JUÍZES DE VERDADE PARA CONDENAR O POLÍTICO LADRÃO. Esses tipos são, realmente, o maior perigo à democracia. A pessoa abaixo, que se intitulou advogado, deveria ler O PODER DOS JUÍZES, de DALMO DE ABREU DALLARI, obra clássica que explica porque a legitimidade dos juízes concursados não é menor que a dos eleitos, defendendo o sistema do concurso por ser o melhor já criado. Mas essa gente, meu caro, é maquiavélica quando se trata de disputar o poder...

Armando do Prado disse:
20 de maio de 2008 às 22:59

Desculpem-me, mas precisou um presidente do povo, popular e com inteligência intuitiva, para dizer o que os estudiosos e doutrinadores na maioria, dizem há muito tempo, ou seja, o judiciário é burocrático, formalista, tecnicista e, a maioria dos juízes, confundem independência com individualismo chinfrim. É por essas e outras, que o presidente ganha popularidade e o judiciário aumenta sua falta de confiança no seio do povo. Parabéns ao presidente.

Jusça disse:
20 de maio de 2008 às 23:00

Este presidente está querendo insinuar que só o que ele decide é que funciona, coitado! Para seu desgosto no Brasil ainda existem outros dois poderes além do Executivo. Sua maior vontade é acabar de vez com o Legislativo e com o Judiciário e reinar absoluto, como Luiz XV??? Que tal colocá-lo na Bastilha? Está passando da hora!!!

Armando do Prado disse:
20 de maio de 2008 às 23:01

E mais: por que não um sistema misto como o norte-americano, ou seja, juízes concursados e eleitos? Em tempo, para ser juiz ou promotor, não precisa estudo, no sentido lato, mas "engolir" códigos, e falar o que os desembargadores (na oral) querem ouvir.

Ramiro. disse:
20 de maio de 2008 às 23:12

Essa apologia da ignorância infelizmente encontra eco em imensa parcela da população que é educada não a querer elevar-se, mas para querer rebaixar todos que estão acima a um degrau abaixo.

Particularmente defendo que Magistrado tem de ser um cientista do direito e não um serviço de carregação. E que para ser Juiz Titular deveria ser exigido mestrado em direito e para ser Desembargador, Ministro de Tribunal Superior, Doutorado em Direito.

Só quem enfrentou cursos puxadíssimos com menos de quinze alunos por turma, e um nível de exigência no máximo dos docentes e dos alunos, e depois qualificação, exame de qualificação, e depois a construção de trabalho inédito e uma banca que está para arguir o conhecimento adquirido e não para passar a mão na cabeça, estes entendem.

Agora quando um sujeito que é Presidente da República aparece na TV falando com conotações pejorativas do dinheiro que se gasta para formar um Doutor, e tem um séquito de decerebrados...

Tenho de concordar em algo com o Professor, o discurso populista atinge em cheio o povo que é tratado com escracho e desdém pelo Judiciário. E sejamos sinceros, a qualidade de imensa parte da advocacia ajuda, gente que promete soltar preso em três dias como se judiciário fosse macumba, ou ganhar uma fortuna em dano moral por que o sujeito pisou num chiclete no supermercado.

Este país tem um presidente da república que é o exato reflexo da sua mentalidade. Corruptos são os outros, bandidos são os outros, a lei é para os outros, quando é consigo ou com a família é "errinho à toa", "a lei é injusta", e como Fujimori já conseguiu cidadania estrangeira, afinal de contas a Primeira Dama afirma que tem de pensar no futuro dos filhos deles.

http://promotordejustica.blogspot.com/ disse:
20 de maio de 2008 às 23:15

Atitude antidemocrática.

Se o MP age e o Judiciário acolhe a pretensão deduzida é porque o ordenanmento jurídico, de alguma forma, estava sendo violado....

Isso não passa de um discurso déspota.

Marcos disse:
20 de maio de 2008 às 23:21

Todos os pedidos de licença ambiental devem ser deferidos no prazo mais curto possível. É isso que defende o presidente.
Sorte do Lula e de outros corruptos que o MP e o Judiciário são burocratizados e quase sempre chegam atrasados, quando os gatos já comeram os passarinhos.
O Lula, calado, é um poeta.

Neli disse:
20 de maio de 2008 às 23:28

Essa frase do lula ficaria melhor na boca de um ditador.
Pobre do País que não tenha um Judiciário atento.
Feliz do País que tem o Judiciário como o Brasil.
A frase do lula é um elogio ao valoroso Poder Judiciário.

JPLima disse:
20 de maio de 2008 às 23:28

É uma declaração típica do Populismo perigoso e arcaico, o qual tira proveito do analfabetismo presente na América do Sul. Lamentávelmente, alguns intelectuais, também tiram proveito dessa malfadada situação.

Lucas Janusckiewicz Coletta disse:
21 de maio de 2008 às 06:46

O problema do Brasil e que nos ficamos dando ouvidos para eco terroristas que o mundo ira acabar por causa da poluicao, sem qualquer base cientifica, muito do agrado da esquerda que quer fazer a sua revolucao e para isso tem que prejudicar os produtores rurais, entao se fazem leis absurdas em legislacao ambiental que prejudicam a iniciativa privada. Aqui na europa as cidades sao todas bem arborizadas, enquanto se produz no campo, no Brasil os ecologistas ficam fazendo revolucao mas na hora de arborizar as cidades, que ficam mais bonitas, e nao por motivo ambiental, e necessario a Direita como no Tiete e o Imperado D Pedro II na floresta da tijuca, cujas as plantas sao de todo o dominio portugues... abaixo as leis ecologiacas sem pe nem cabeça. Porque se tem lei o judiciario e obrigado a segui-las.

Vianna disse:
21 de maio de 2008 às 07:00

O problema do Brasil é o excesso de burocracia na Administração Pública, nela incluso o Poder Judiciário,com magistrados apegados a liturgia do cargo, seguem a risca procedimentos barrocos, em certas circunstâncas para não ter de decidir, só falta abrir vistas para manifestação das autoridades eclesiais. É um tal de diga o autor, diga o réu, vistas prá cá, vistas prá lá, e quando não tem mais como protelar, pede remoção ou chega a aguardada promoção para outra comarca...

xandão disse:
21 de maio de 2008 às 08:26

É lamentável nosso presidente (é ... nosso mesmo) dizer isso. Realmente um desrespeito. Dou graças a Deus que existe a OAB, MP e Poder Judiciário. Deus abençõe o STF que tem a sensatez de declarar leis absurdamente inconstitucionais, normalmente de projeto pelo nosso querido e salve salve presidente. Vide agora, que quer criar uma nova CPMF. Me alivia, e muito, em ouvir o Ministo Marco Aurélio de Mello dizer que declarará inconstitucional se for provocado.

SARAIVA disse:
21 de maio de 2008 às 08:51

A respeito da opinião de alguns que dizem não ser necessário estudar para passar num concurso. Que bastaria "engolir códigos", "decorar leis", e mais alguns chavões, recomendo que se inteirem a respeito de como se desenrolam os concursos jurídicos mais difíceis.

Os candidatos vencedores dos concursos mais concorrios são, em sua esmagadora maioria, muito mais do que "decoradores de códigos".

Só mesmo quem se preocupa em conhecer a realidade dos atuais concursos públicos pra saber disso.

André Baggio disse:
21 de maio de 2008 às 09:07

Não é fácil viver na democracia!
O presidente pensa em uma administração pelo conteúdo, mas a democracia prioriza a forma, os procedimentos. Abolir a forma é abolir a democracia. O aperfeiçoamento da forma é constante, mas na democracia as coisas são, mesmo, mais demoradas.
Mas o desenvolvimento enquanto valor também pode ser questionado, pois historicamente ele se identifica com o esgotamento de recursos naturais e com a diminuição das possibilidades de vida no planeta.

Olho clínico disse:
21 de maio de 2008 às 09:38

Lamentável o comentário do Presidente. Então ele acha que pode fazer tudo sozinho? Que maravilha. Preocupante que o discurso deve ter sido pro povão, ou seja, mais apoio pupular, mas aplausos, mais pinta de salvador da pátria...

Felipe Lira de Souza Pessoa disse:
21 de maio de 2008 às 09:41

Uma mentira dita cem vezes...tornar-se verdade...uma canalhice, também. Nosso preseidente está acostumado com o centralismo esquerdista, que propala a democracia e a tolerância, para parecer "bonitinho", mas a prática é diversa. O PT não tolera a democracia prática, só a teórica, só a que lhe é conveniente. Tomemos cuidado, Lula não veio para passar, veio para ficar.

Olho clínico disse:
21 de maio de 2008 às 09:58

Nao sei, mas isso cheira a um início de...digamos, tentar uma constituição diferente, novo modelo, digamos assim.

Luismar disse:
21 de maio de 2008 às 10:01

Concordo com o Felipe, mas membros do MP e Judiciário também devem ter bom senso para identificar onde esteja o interesse prevalecente do país nessas questões ambientais. O tempo urge.

olhovivo disse:
21 de maio de 2008 às 10:03

Já que esse é o pensamento de Lula, aí vão três alternativas: implante a ditadura, rasgue a CF e, depois disso, proíba as empresas perdedoras de licitação de acesso à Justiça; elimine a Justiça, depois daquelas providências preliminares; ou, então, destine mais recursos do orçamento para ampliação de varas e tribunais, ao invés dos gastos astronômicos e secretos com cartões, aerolula, uísque doze anos, bolsa-ditadura, verbas publicitárias, inchaço de companheiros na máquina e demais despesas dispensáveis.

futuka disse:
21 de maio de 2008 às 10:24

Sim, que bom vivemos em um País jurídico, não!
Me recordo que muito se dizia sobre lula ser bom apenas como líder sindical, para os atuais indicadores me parece que não passam apenas de rumores (orquestrados)como no passado, não!
Não se desanimem ele sabe o que faz, não está 'tateando' no escuro, como imaginam alguns 'pensadores'!
Ouvi dizer que alguns seres humanos nascem para estudarem por toda uma vida e nada, nada ..até 'morrerem na praia'. Outros já nascem com o intelecto ideal e já formados ou formatados para a vida que se lhes apresentam, sem rumores, 'no real'!rs

J. Ribeiro disse:
21 de maio de 2008 às 11:48

O perigo está no tempo do enlatamento da questão, que pode estragar não apenas o produto, que é eseencial, mas também a própria lata (geralmente já se encontra com indícios de qualidade duvidosa).

Marcelo Augusto Pedromônico disse:
21 de maio de 2008 às 12:26

Caro Presidente Lula:

Creio que cometes mais um dos seus equívocos.

Na verdade, estamos no país-legislativo, aquele que faz um monte de leis (com minúscula) que não servem para nada, e quando servem, "servem" aos seus obscuros senhores, e não ao povo.

O povo realmente precisa de respostas rápidas. Mas, pelo que vemos, seu interesse não é bem esse, ou seja, atender o interesse público, embora seja o funcionário público número 1.

Tudo isso, para minha grande infelicidade.

Claro, Sr. Presidente, que o povo precisa de respostas rápidas.

Mas vamos com calma. A regra é que esses grandes contratos que Vossa Excelência pretende aprovar, precisam mesmo passar por procedimentos rigorosos, pelas mãos de promotores, juízes e cidadãos em geral, pessoas que tenham condições morais de analisar e, se for o caso, impugnar, contestar e até anular contratações públicas que não sejam rigorosamente do interesse público, ou que indiquem superfaturamento, ou ainda que apontem desvios do dinheiro público.

Afinal, Sr. Presidente, alguém nesse país precisa fazer alguma coisa a fim de diminuir a corrupção, a fabricação de leis que beneficiem o desvio de dinheiro público e a acolhida, nos mais diversos setores da administração pública, de servidores de caráter duvidoso.

Ramiro. disse:
21 de maio de 2008 às 15:38

Dá para imaginar em 2010 o fechamento do Congresso e dos Tribunais, e os companheiros estatizando todos os meios de comunicação com o slogam "Eleição para quê? O povo já escolheu Lula!".

Parece que para o Presidente é "a Constituição que se dane...". "A lei é eu, o estado é eu, o governo é eu".

Ressuscitando Göebbels inclusive, através de seus marketeiros.

acdinamarco disse:
21 de maio de 2008 às 15:45

Já está passando da hora do Ministério Público Federal, se tiver coragem para tanto, instaurar um incidente de insanidade mental nesse Presidente demente. Incidente de insanidade, mesmo !!!
acdinamarco@aasp.org.br

acdinamarco disse:
21 de maio de 2008 às 15:48

Em tempo : no Futuka, também !!! URGENTE !!!!!
acdinamarco@aasp.org.br

Valter disse:
21 de maio de 2008 às 15:55

Tá chegando a hora de botar esse cara no avião para o Uruguai, sem escala, sem escolha e com a roupa do corpo. E quem reclamar, "ame-o ou deixe-o".

ANS disse:
21 de maio de 2008 às 16:31

Parabéns Lula!
Este é o país da injustiça social, onde às elites faz da justiça instrumento para impunidade!

ANS disse:
21 de maio de 2008 às 17:26

Resp.ao Jurisconsulto Dr. Antonio Cândido Dinamarco.

O Lula não precisa ser ilustre nem emérito para perceber o que está ocorrendo na instituição, cujo nome "Ordem" não condiz com a realidade.
É público e notório a qualquer ser humano "racional", com pouca instrução, que essa instituição esconde suas falhas e ilude seres humanos, por detrás de um evento que já passou há muito.
A oab, por ter lutado pela democracia, não pode se apoderar dela e pensar que todos os méritos lhe pertencem. Muita gente que não faz e não fez parte da oab também foi relevante para a democracia do país.
A oab se vangloria até hoje, erguendo a bandeira da democracia e do bem público, com o decorado discurso da maioria de seus "ilustres dirigentes" como se auto-intitulam, com os feitos de outrora e de outrem, mas agem como ditadores.
A oab não blinda só suas contas, mas o simples suplicar de um ser humano igual a eles.
A oab classifica de "violação dos direitos humanos" as filas provocadas pela fiscalização da Receita Federal sobre os muambeiros do pedaço.
E faz pior, porque se nega a receber um bacharel em direito para dialogar e compor questionamentos. Nem com fila, nem sem fila! O contraditório na oab não existe.

veritas disse:
21 de maio de 2008 às 20:44

No fundo no fundo , na verdade, o roto falando do esfarrapado ambos fazem parte do estado que arrecada d + e devolve de +.

E pensar que um presidente foi afastado do poder por causa de uma Elba .

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