Tomando café da manhã no domingo, detalhava a Rosane, minha esposa, os últimos diálogos publicados pela Folha e Intercept. Lia, da tela do celular, o diálogo de Deltan com seu colega Andrey, que lhe alertara acerca da ilegalidade dos grampos telefônicos e da ilegalidade da divulgação da conversa entre Lula e Dilma, naquele fatídico dia 16 de março de 2016. Deltan diz, então:
“Andrey, no mundo jurídico concordo com você, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é a política”.
Respondeu-me Rosane, sorvendo um gole da rubiácea que fumegava: Deltan agiu como o médico que abusa dos pacientes; ele abusou do o Estado de Direito. Perfeita a análise da bela Rosane. Um agente político do Estado, detentor das garantias máximas da magistratura, comporta-se como um militante político. Um militante político apaixonado pela causa. Disposto a tudo.
Para ele, a Constituição, que jurou defender quando assumiu o nobre cargo de Procurador da República, é filigrana. Aliás, Dallagnol só conseguiu permanecer como Procurador com decisão judicial, porque prestou concurso fora dos pressupostos legais – ou seja, já começou mal, sendo salvo por uma tese que hoje é rejeitada no STF, o “fato consumado”.
Filigrana: coisa sem importância, pormenor, minúcia. Esse é conceito que Deltan tem da Lei Maior. É isso que Deltan pensa do Direito brasileiro. Mais não precisa ser dito. Estou escrevendo um dicionário de direito constitucional e terei que colocar esse novo conceito, que já fora usado por Zélia Cardoso, quando lhe perguntaram sobre o congelamento da poupança, em 1989: a Constituição? Ah, isso é filigrana.
Aliás, filigrana é palavra comum nos diálogos. Nas conversas reveladas no dia 8.9.2019, os procuradores Januário e Carlos Fernando também consideram o Direito apenas filigrana. Pensemos então: como acreditar na Lava Jato se os acusadores consideram o Direito uma filigrana?
Pior é que, mesmo com tantas evidências, os procuradores e Moro continuam justificando tudo o que fizeram. Sem autocritica. Sem nenhuma vergonha.
Um agente político do Estado que desdenha da morte de familiares do réu e que chama o réu de “9”, fazendo chacota (rs, na mensagem) da falta de um dedo do ex-Presidente, o que dizer disso? Será que isso não é “parcialidade chapada”?
Pergunto: O que mais precisa vir à tona para colocar luz – e justiça – nessa conspiração (os diálogos mostram exatamente isso: uma conspiração) que envolveu o afastamento do ex-Presidente do cargo de Chefe da Casa Civil (os diálogos mostram que a Força Tarefa e Moro esconderam diálogos), da condução coercitiva e das ações penais?
Nossas autoridades vão dizer que tudo é normal? Que vergonha que sinto. Quase trinta anos de Ministério Público e tenho de ver alguns membros fazerem isso com a Instituição que a Constituição encarregou de garantir o Estado democrático, os direitos de todas as pessoas, inclusive os réus.
Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. Os constituintes fizeram um ótimo trabalho. Colocaram o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna, verbis:
o MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário).
Pois é. E hoje descobrimos que o MP agiu como militante político. Confessadamente conspirador. Quem diz que o Direito não importa conspira contra a democracia e contra o rule of law. E não venham dizer que não reconhecem os diálogos. Uma Procuradora, envergonhada, já pediu desculpas por ter ofendido a honra dos familiares mortos do ex-Presidente.
Há algo mais a dizer? O que diriam os médicos do Conselho de Medicina, depois de verem vídeos em que médicos abusaram de pacientes? Na alegoria, pergunto: o que dirão os juristas e as autoridades judiciárias e do MP diante das imagens de abuso do Estado de Direito reveladas (mais uma vez) pela Folha de São Paulo-Intercept?
Tá lá um corpo estendido no chão… (é de uma música famosa e eternizada no bordão do narrador Januário de Oliveira, quem a repetia quando um jogador estava deitado, esperando a maca – quem olhar o vídeo, verá a narração de Januário – Deltan é o zagueiro quem faz a falta!).
É a filigrana…quer dizer, a Constituição…que está lá estendida no chão.
Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo. Tudo vale. Os fins justificam os piores meios.
Os fins justificam os piores meio. Esquece Deltan que só os meios justificam os fins. Boa, Professor Lenio!
Quo usque tandem abutere, Deltan, patientia nostra?
MP nunca deveria ter como guia uma ideologia politicoide, mais uma vez perfeito Lenio!
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .
Se ele dedicasse ao estudo do Direito um décimo do tempo que dedica a torrar a paciência em todas as páginas jurídicas com essa besteirada de "trabalho análogo ao de escravos", não só já teria finalmente passado no exame de ordem, mas provavelmente já teria chegado à presidência nacional da OAB...
Professor lenio será que os Professores do Senhor Deltan não estão um pouquinho envergonhados?
Meu Deus, que triste! Parei de ler o texto nesse trecho: "Aliás, Dallagnol só conseguiu permanecer como Procurador com decisão judicial, porque prestou concurso fora dos pressupostos legais – ou seja, já começou mal, sendo salvo por uma tese que hoje é rejeitada no STF, o “fato consumado"'. Que triste. Lenio, umas das maiores mentes do direito atual, se perde a cada dia na sua cruzada contra a Lava Jato (que frise-se, cometeu muitos erros e precisa de muitas correções).
Penso que as condutas de Dallagnol e outros do mesmo naipe são, na verdade, o menor de nossos problemas. Quando os agentes públicos divulgaram conversas privadas entre Lula e Dilma, expressamente vedada por lei e com várias interpretações já realizadas naquela época no sentido da completa vedação a qualquer divulgação, todos nós verificamos que se tratava de uma conduta criminosa, que determinaria o imediato afastamento de todos da função, aguardando-se as condenações criminais para perda de carga e início do cumprimento da pena. No entanto, e esse o ponto que devemos nos preocupar, os agentes públicos foram na verdade glamorizados como heróis da Nação, ao invés de receberem as penas que a lei determina. Trata-se de algo da mais absoluta gravidade. Talvez seja retórica dizer que na vida em sociedade a lei deva ser cumprida. Porém, no Brasil há uma dificuldade extrema para que questões simples, como o cumprimento da lei, seja aceito e seguido por todos. No caso da divulgação dos diálogos privados envolvendo Lula e Dilma, a grande maioria dos brasileiros se perdeu na análise por um motivo bem simples: o ódio que nutriam por Dilma, por Lula e pelo PT. Tal sentimento, nefasto, obscureceu o raciocínio, e assim ninguém viu que estava em curso uma conduta criminosa praticada por agentes públicos. Outras situações assemelhadas vieram posteriormente, e continuam a acontecer a todo momento, sem que as pessoas admitam que devam usar a inteligência ao invés dos sentimentos mais obscuros para analisar os eventos relativos à vida em sociedade.
O Ministério Público "de Curitiba" se apropriou do Poder e tentou modelar a Democracia "do seu jeito".
O legal MP praticou ilegalidades pensando na legalidade.
Parabéns, Mestre Lenio!
Talvez seja esse o problema: advogados, gente do Direito, que... para de ler.
https://reinaldoazevedo.bl
Quando comparei o Leviatã Jato a uma quimera, eu tinha, por uma questão elementar caro Watson, que não se prende um bilionário se o bilionário quis roubar o pirulito de trilhardários.
A internet, trouxe a seus criadores um ambiente panoptico que gerou uma corrida do ouro do panoptismo. E assim empresas foram espionadas ao passo que empresas americanas eram blindadas de investigações e big too much to fail.
O princípio do liberalismo exige igualdade até na corrupção. É inaceitável que os irmãos mais velhos apanhem e o caçulinha se esconda na sedução.
A Car Wash adora termos em inglês, mesmo que mal traduzido para português. Força Tarefa que frauda competência, tanto em relação a postos de gasolina, e o suspeito usual, quanto em razão do lugar, a toca do russo, para gerar uma deformada justiça de exceção captados por juízes, Desembreguinhos do TRFascista, STJosta e SaTanF curvados ao Moriartianismo de Curitiba. Bocas gulosas do SaTanF beijaram o anel da sociedade secreta do instagram, enquanto o juiz principal viajava para prestar contas em Virgínia dos novos passos e direcionamentos a serem seguidos.
Curioso que as pessoas de confiança do MiJota eram delegados da acusação e isso não causou nenhuma indignação.
Aparelhamento do Estado com menbros da Força Tarefa, Palestras milionárias, livros, e uma fundação bilionária, além de uma quantidade enorme de decisões sigilosas por 25 anos.
A maçonaria de outrora jamais imaginou uma sociedade secreta quimérica de burocratas coordenados poe Washington. Ah, sonhou, em 64...ops.
Umberto Eco ja dizia o esforço dos EUA não é comprar partidos políticos volúveis e sim infiltrar no meio burocrata capachos seus. Foi assim na op. Condor na AL, a operação de Gladio, Itália a historia do Babak Zanjani no Irã.
À pergunta feita no artigo ("Um agente político do Estado que desdenha da morte de familiares do réu e que chama o réu de “9”, fazendo chacota (rs, na mensagem) da falta de um dedo do ex-Presidente, o que dizer disso?"): trata-se de gente desqualificada não só para exercer cargo público, mas desqualificada para viver numa sociedade minimamente educada e com o mínimo de empatia pelo próximo, seja ele quem for. Perante as luzes dos holofotes essa turma faz pose de mocinhos abnegados, porém nas sombras têm essa baixeza de caráter.
Talvez seja isso prezado (acho até que também é isso). Mas deve ser também o fato de grandes teóricos do direito usarem argumentos ad hominem, tentando desqualificar a pessoa antes mesmo de criticar os atos/fatos (e como há atos/fatos do Deltan para desqualificar hein). Ou operadores do direito que citam um grande jurista como Reinaldo Azevedo para justificar suas posições (o que Lenio infelizmente já fez também). E veja que minha crítica não é contra o que Lênio defende (sou leitor assídou não só de suas colunas mas também de seus artigos científicos e livros), mas sim da forma como se pôs a fazer nos últimos meses. Mas enfim, sigamos cada um com suas ideias e convicções e que possamos ultrapassar esse momento delicado que passamos.
De um "jurista" (Dallagnol, Deltan) sério que quer ser levado a sério (ele e seus artigos).
Sejam sérios e comentem seriamente o texto sério do sério articulista.
Atenção. Não se deve usar de cinismo, ironia ou sarcasmo. Isso faz com que seu comentário não seja sério.
O artigo sério do jurista sério pode ter ironias, sarcasmo e muito, mas muito cinismo. Mas por isso nao deixa de ser sério porque foi escrito a sério e publicado em portais sérios como o Brasil 247,
De um "jurista" (Dallagnol, Deltan) sério que quer ser levado a sério (ele e seus artigos).
Sejam sérios e comentem seriamente o texto sério do sério articulista.
Atenção. Não se deve usar de cinismo, ironia ou sarcasmo. Isso faz com que seu comentário não seja sério.
O artigo sério do jurista sério pode ter ironias, sarcasmo e muito, mas muito cinismo. Mas por isso nao deixa de ser sério porque foi escrito a sério e publicado em portais sérios como o Brasil 247, diário do centro do mundo e GGN.
Portanto senhorxs, sejamos sérios.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo. Não tenho interesse em filiar à OAB e a nenhum sindicato que desrespeita o primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Que trata as pessoas como coisas para delas tirarem proveitos econômicos. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”(STF) .Assim como Martin Luther King, ganhador do Prêmio Novel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). abolir urgente o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 300 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho. OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico, não tem poder de regulamentar leis e não tem poder de avaliar ninguém, e não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Além de usurpar papel do omisso MEC, para calar nossas autoridades, depois do desabafo do então Presidente do TJDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB é uma exigência descabida. Restringe o direito do livre exercício profissional cujo título universitário habilita”. Dias depois, pasme, a OAB, isentou do seu exame caça níqueis os bacharéis em direitos oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direitos oriundos de Portugal, usurpando assim o papel do omisso Congresso Nacional. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações essa excrescência é Constitucional? Onde fica o princípio da Igualdade insculpido em nossa Constituição? Fim da escravidão moderna, OAB.
Quando políticos da esquerda ignorante e corrupta, não distinguem o publico do privado, apoiam-se na aberração do foro privilegiado, cujos processos permanecem em alguma gaveta nos escaninhos dos tribunais superiores, é necessário que não sendo possível fazer justiça, que pelo menos faça-se o jurídico.
O que é notório independe de provas, já diziam os romanos.
O articulista cujo viés politico é conhecido, apoia-se em ato falho de um procurador, para querer descaracterizar os ilícitos praticados por um sujeito desprezível que chegou à presidência da república engando a todos.
Minha sugestão, é que, assim como na politica, tenhamos uma OAB e uma OA do B, esta última destinada aos "juristas" e advogados que não se portam de maneira a cumprir com sua missão de indispensáveis à administração da justiça, mas portam-se como chincaneiros, apegando-se a "filigranas" para manter a impunidade. Claro que tudo com a cumplicidade das cortes superiores.
Lamento.
Nossa Constituição precisa ser levada a sério mesmo.
Particularmente, desde o começo eu vinha arguindo que familiares e investigados se confundem na Quimérica Leviatã Jato, o Marcelo Odebrecht reclamou em juízo, e depois ouvi uma conversa da nora do Lula e da esposa do Lula com total vergonha, principalmente, porque quem estava ouvindo aplaudia com palavrões enquanto acusava a Dona Marisa de falar palavrões, mesmo que fosse me uma conversa privada.
Agora recebo a informação do pedido de prisão da filha para prender o pai, nada que o Cunha não tenha passado, mas no caso agora foi de uma tal de Natalie Schimidt.
Da próxima vez, recomendo que se estupre a filha na frente do pai ou que eletrocute o bebê para prender a mãe.
A moderna Vala Toja do conje e seus mais primitivos e medievais meios de conseguir a confissão.
A única coisa que me deixa egoisticamente feliz que eu sabia que esses métodos estavam sendo usados, com advogados especialistas em delação, leia advogados laranjas, e termos de confissão/delação que fariam a inquisição corar.
Assine ou te devoro.
Haja vista as escatologias, bacharel ''ad eternum"!
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