Catarina Lobo Cordão

é aluna de graduação da Faculdade de Direito da USP; estagiária em Grinberg e Cordovil Advogados.

Opinião: as investigações de cartel por denúncia dos licitantes

Recentemente, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações para concessão de uso de áreas para exploração comercial em diversos aeroportos[1]. A investigação de um cartel em licitações não é novidade na jurisprudência do Cade[2]. Contudo, o que chama atenção é a posição da […]