Marcos Abreu Torres

A curva ascendente que o Judiciário experimenta no Índice de Confiança Social-Instituições, medido pelo Ibope Inteligência (de 52 pontos em 2009 para 59 em 2020), contrasta com a desconfiança da sociedade no seu órgão supremo, o STF. O Supremo vem sofrendo críticas cada vez mais numerosas e coerentes, seja por sua pauta gigantesca (incompatível para […]

As críticas recentes envolvendo a revogação das resoluções Conama, em especial as 302 e 303, miraram no ministro Ricardo Salles, mas acertaram em outras pessoas de forma muito injusta. O problema todo é que se noticiou que teria sido um ato da vontade exclusiva do atual ministro, quando na verdade se trata de apenas mais […]

As micro e pequenas empresas (MPEs) gozam de proteção jurídica destacada: a Constituição (artigo 179) e o Estatuto das MPEs (Lei Complementar 123/2003) estabelecem que toda nova obrigação que as atinja deverá prever tratamento diferenciado, simplificado e favorecido. As micro e pequenas não possuem a mesmas estrutura e condições das grandes empresas para competir no mercado. […]

O Brasil ocupa posições abaixo do seu potencial nos rankings globais de competitividade das economias: no relatório Doing Business, do Banco Mundial, estamos na 109ª colocação entre 190 países analisados; já no relatório Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, ocupamos a 81ª posição entre 140. O quadro piora quando estratificamos esses relatórios nos quesitos […]