é professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMT, juiz do Trabalho Titular no TRT-23, pós-doutor em Direito do Trabalho pela USP e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
No último dia 3 de maio foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal no Diário da Justiça Eletrônico, dando conta da íntegra do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que avaliou a constitucionalidade de parte das disposições da Lei nº 13.467/2017, intitulada de reforma trabalhista, referentes à amplitude dos efeitos dos benefícios da […]
"Eu sei que o ódio, o egoísmo, a hipocrisia, a ambição, Almas escuras de grutas, onde não desce um clarão, Peitos surdos às conquistas, olhos fechados às vistas, vistas fechadas à luz, Do poeta solitário, lançam pedras ao calvário, lançam blasfêmias à cruz" (Castro Alves) Na "Divina Comédia", conta-se que, ao atravessarem a porta do […]
A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias. Assim o fez, diante de circunstâncias que foram, ao longo do tempo, superadas pela tecnologia e pelas transformações do mercado de trabalho, em relação aos bancários. Atualmente, o que justificava que o pedreiro trabalhasse, muitas vezes debaixo de sol, durante oito horas por […]
