Valéria Caldi Magalhães

é titular da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Juiz deve formar seu convencimento com base nos autos

Aqueles que militam na área do Direito sabem que o juiz não deve dar ouvidos a boatos, mas formar seu convencimento com base na prova dos autos. Somos doutrinados, desde os bancos escolares, a ignorar tudo que não está formalmente juntado ao processo e submetido ao exame criterioso das partes. Tal postura, correta sob o […]