Nicholas Nunes da Silva Costa

é aluno de graduação em Direito na PUC-Rio.

Opinião: A técnica de ampliação da colegialidade em apelação no TJ-RJ

A técnica de ampliação da colegialidade, instituída pelo artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015, despertou inicialmente diversas críticas. A maior parte da doutrina desconfiou da conveniência da sua adoção, em substituição aos embargos infringentes, para imprimir eficiência ao processo, e pôs também em cheque a sua eficácia para os fins de valorizar […]