Ministro descarta interferência de Dilma na venda da Varig

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de venda da Varig. Em entrevista à imprensa, a ex-diretora da Anac Denise Abreu acusou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de interceder em favor da venda da VarigLog e da Varig para a Volo Logistics LCC, empresa do fundo americano MatlinPatterson. De acordo com Denise, o advogado do fundo, Roberto Teixeira, teria usado sua influência junto ao governo para pressionar a Anac a aprovar a venda da Varig.

“Essa interferência seria absolutamente inócua porque essa venda obedece a uma liturgia processual. É absolutamente impossível proceder àquela alienação, seu cumprimento do jeito que deu. Então, é facilmente perceptível se foram ou não cumprido todos os requisitos. Tanto quanto eu conheço as pessoas que dirigiram este processo, não creio em efetivamente qualquer tipo de influência”, declarou o ministro ao site Monitor Mercantil.

Segundo Fux, também não houve precipitação da Justiça na venda da Varig. Em sua opinião, as pessoas que presidiram o processo de recuperação judicial da empresa são profissionais preparados e cautelosos. Por isso, acredita que o Judiciário fez tudo o que era possível para salvar a empresa naquela oportunidade.

A venda da Varig, afirmou, tinha por objetivo salvar uma empresa brasileira que representava o sucesso empresarial brasileiro no mundo. “A venda da Varig, no meu modo de ver, foi realizada com esse objetivo. Confesso que não conheço detalhes do processo e, eventualmente, pode ser até que algumas dessas questões sejam submetidas ao meu tribunal e não posso me antecipar.”

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:17

Realmente nao deve conhecer mesmo o caso , milhares de familias estao no desespero ate hoje pois nada foi pago em direitos trabalhistas,absolutamente nada !!!, Este é o sucesso ? Este e o salvamento ? Com este tipo de pensamento ja nao sei mais o que e justica.Pois quando se chega ao ponto de trabvalhar e nao receber o salario em uma concessionaria de servicos publicos o que mais podemos esperar ?
Sugiro tomar conhecimento sobre o verdadeiro terror que foi esta venda onde milhares de pais e maes de familhas , idosos e idosas amargam a injustica ate hoje.Aposentadorias que viraram po e salarios nao pagos ate hoje ? isto e justica ?
Pobre do pais em que salvar um nome e mais importante que a vida e a sobrevivencia do proprio ser humano, nao me admira que o proprio planeta ja esta reagindo ante a premanencia do homem na terra, enchetes , terremotos vulcoes e furacoes , quem tem ouvido para ouvir que ouca.

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:22

"ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 81 VOTO SEPARADO AO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR O PROCESSO QUE CULMINOU NA VENDA DA VARIG.
(RESOLUÇÃO Nº 05/2007)
No andamento dos trabalhos desta Comissão foram observados fatos,
através de depoimentos e documentos recebidos, não abordados no Relatório
Final, e que possivelmente servirão para o entendimento, e elucidação do
processo de venda e recuperação judicial da empresa, e que são expostos a
seguir:

1. Desrespeito ao princípio do Juízo Natural na distribuição do
processo de Recuperaçã"

http://www.acvar.com.br/acvarnews/relatorio_final_rg.pdf

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:25

Acreditamos que mais importante que a questao da ministra dilma e saber quando os trabalhadores vao receber os seus direitos , nao custa lembrar o que determina o art 54 da tal lei de falencia :

Art. 54. O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação judicial.

Parágrafo único. O plano não poderá, ainda, prever prazo superior a 30 (trinta) dias para o pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial.

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:32

08/05/2008 - STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol
O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o processo de execução (...)

07/11/2006 - Ações trabalhistas contra a Varig estão suspensas
O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu quatro ações trabalhistas

01/11/2006 - Liminar suspende decisão que obrigava Varig a pagar trabalhadores estáveis
A pedido da VRG Linhas Aéreas, nova razão social da companhia aérea Varig, uma liminar concedida pelo Superior Tribunal (...)

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:35

01/11/2006 - Liminar suspende decisão que obrigava Varig a pagar trabalhadores estáveis
A pedido da VRG Linhas Aéreas, nova razão social da companhia aérea Varig, uma liminar concedida pelo Superior Tribunal (...)

07/11/2006 - Ações trabalhistas contra a Varig estão suspensas
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veritas disse:
22 de junho de 2008 às 02:42

24/09/2007 - Suspensas ações trabalhistas de ex-funcionários das falidas Manchete e Bloch Editores
Por decisão liminar do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram suspensas as ações trab (...)

29/11/2007 - STJ suspende ação trabalhista contra Vasp
A Justiça trabalhista está impedida de tomar qualquer decisão que atinja o patrimônio da Vasp, companhia aérea em proces (...)

11h01 - 17/11/2006
Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa
A execução trabalhista contra a Viação Aérea São Paulo S/A – Vasp em curso no juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo deve ser suspensa. A decisão é do ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 12:56

http://www.ajd.org.br/ler_noticia.php?idNoticia=110

ASSOCIACAO JUIZES PARA DEMOCRACIA

Nota da AJD acerca do caso Varig

Nos últimos meses, nossa sociedade, tem acompanhado a agonia da Varig, que culminou com a dispensa de milhares de empregados que nem mesmo vinham recebendo regularmente seus direitos trabalhistas. Embora tal situação não seja inédita nem isolada o caso adquiriu grande relevância pela extensão de pessoas atingidas, 5.500 dispensados.
Seu desfecho poderá servir de parâmetro para outros casos que lhe venham a suceder e, em última análise, de padrão de conduta social. Sua importância decorre ainda de ser representativo de tempos nos quais empresas são recuperadas com o sacrifício da subsistência de trabalhadores.
Por mais razões que existam para a preservação de uma empresa, não é possível fazê-lo aniquilando direitos fundamentais do ser humano, dentre os quais, o da sobrevivência e o do respeito à sua dignidade. Vale lembrar que a própria atividade econômica, por nossa Constituição, foi vinculada à produção de justiça social e o valor social do trabalho é um dos fundamentos da República.
A Associação Juízes para a Democracia entende que o juiz como garante dos direitos fundamentais deve compromissar-se com a construção de uma sociedade justa e democrática fazendo com que a efetivação dos direitos sociais seja priorizada.

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 12:59

José da Silvalog mudanças na Varig/Variglog

Procurei nos gramáticos e não encontrei o sufixo "log", mas isto deve ter por explicação o fato de que a língua portuguesa não esteja conseguindo acompanhar os constantes avanços da modernidade, o que, aliás, é oportuno para pôr em questão a viabilidade de se manterem as regras gramaticais. Ora, já que a economia não suporta o formalismo da língua portuguesa por que se deve perder tempo estudando língua portuguesa? O que importa é "estar indo" em frente para "ir ficando bem" posicionado economicamente...

Pois bem, o que os gramáticos ainda não sabem é que surgiu um novo sufixo na língua portuguesa, o sufixo "log", que tem como função alterar a identificação do objeto, embora o objeto continue sendo exatamente o mesmo. Assim, há a água e a agualog, as duas compostas por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio, mas para algumas situações, como matar a sede, usa-se água, para outras, como lavar carro, usa-se agualog, para que ninguém tenha peso na consciência de usar tão valioso elemento da natureza, essencial para a sobrevivência humana, deixando o seu carrinho mais bonito.

Claro, este novo sufixo, rapidamente, passa a ser incorporado ao mundo do direito, como forma de se mascarar a essência das relações jurídicas. Quem lançou a idéia foi a VARIG, que agora não é mais VARIG, é VARIGLOG. Com isto, dizem os adeptos da corrente da adaptação das regras gramaticais e dos institutos jurídicos à modernidade, quem tinha alguma relação jurídica com a VARIG não a mantém com a VARIGLOG, que são coisas distintas...(SEGUE NO LINK)

http://www.anamatra.org.br/opiniao/artigos/ler_artigos.cfm?cod_conteudo=8307&descricao=Artigos

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 13:01

20/07/2007 - Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa
A penhora de bens da Sadia S/A, decretada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para pagar dívidas da Transbrasil com ex (...)

veritas disse:
22 de junho de 2008 às 13:03

A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, que está no exercício da presidência...

hammer eduardo disse:
23 de junho de 2008 às 12:06

Ja que este espaço aqui é virtualmente do Amigo Veritas , deixa Eu pegar um pedacinho......O Digno Ministro Fuchs lamentavelmente perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado pois este caso da Varig e VarigLog jorra esgoto a ceu aberto sendo que nas ultimas semanas é praticamente impossivel abrir um jornal sem ver mais uma peça deste quebra cabeça da imundicie no des-governo petralhista. Defender a dilminha ex-assaltante ja é um pouco demais para alguem num posto deste na magistratura. Sugiro deixar isso por conta da matilha petralha que "nunca sabe de nada e sempre é inocente em tudo". O ministro deveria respeitar um pouco a dor e o sofrimento dos MILHARES de ex-Funcionarios da Varig e coligadas que levaram um CINEMATOGRAFICO beiço com a devida ajuda da Justiça????? que terminou criando o "beiço-oficial". Aos babadores de ovo de sempre convem observar que apenas no Brasil a tal "proteção" do capital esta valendo pois alem das fronteiras , o Constantino esta gastando muita grana para permitir a operação da "nova" Varig , la fora não tem historinha para adormecer a boiada como aqui. Falta ainda a mão santa de um Ruy Castro para produzir um livro contando os detalhes escabrosos desta espetacular bandalheira com o carimbo da des-administração lula que condenou alguns milhares a morte por desgosto , o sofrimento por falta de suas pensões ou a revolta pura e simples. Para os que ainda dispõe de muitos anos de vida , resta uma "vaga" esperança de correr atras do prejuizo , desde que os pleitos é claro , não caiam em locais compreensivos com o do Ministro Fuchs. Lamento o nivel de desinformação e desligamento do mundo real por parte de uma pessoa com a grandeza dele. Triste Brasil , pobres Funcionarios da Varig , sem duvida as vitimas .

Rubão o semeador de Justiça disse:
23 de junho de 2008 às 21:04

Como tem reaça neste espaço não? Dilma Roussef - a Vanda (ao lado do Capitão, hoje Major Lamarca da VPR), se rebelou quando muito sacana se prevalecia das tetas da viúva em conluio com a farda e as senhoras da liga católica... A mulher do Ademar de Barros (que a VPR, segundo a imprensa, levou um cofre cheinho de verdinha de propina do velho malandro na casa da amante no Rio) que fez a marcha pela família e pela propriedade... O alienígena "hammer" pelo menos haveria de perceber que a bandalheira da Varig vem de longe, pelo menos desde 1.998 (quando o Cel. Aviador Ozires Silva) e seu ilustrado conselho de administração forjado em harvard (incluindo posteriormente o atual presidente da Sabesp do tucanato Gesner Oliveira - espera o que será da concessionária após a saíde desse moço careca...), os caras da governança corporativa... O sr. hemmer acha que esse mortos de fome que começaram desde 1.998 a desovar as unidades produtivas da Varig, deixariam uma migalha que fosse para a oposição? Esses caras são vorazes amigo, são glutões, não deixam nada para ninguém. Acorda hemmmer! Larga de ser ingênuo, o que tá em jogo é a candidatura da Vanda para a presidência... É coisa desses malditos DEM em conúbio com o CUTUCANO. Não tenho nada que defenmder esse neoliberal lula, mas, as bobagens serão coibidas!

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