Gabriel Brezinski Rodrigues

é mestre e doutorando em Direito Penal pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor convidado da Pós-graduação em Direito Digital do ITS Rio e da Pós-graduação em Advocacia Criminal da UERJ e OAB RJ.

Opinião: A ‘Lava jato’ e a não investigação de software espião

No último 18, o consórcio jornalístico encabeçado pelo jornal The Guardian divulgou uma lista com mais de 50 mil pessoas afetadas pelo Pegasus, software espião vendido pela empresa israelense NSO Group. A lista confirma o que o Citizen Lab já desconfia desde 2016: ao contrário do que publiciza a NSO Group, não há controle sobre […]

Tangerino e Brezinski: O crime de infração de medida sanitária

Na crise da SpaccaCovid-19 no Brasil, parece haver uma única certeza no mundo jurídico: a incerteza. A dúvida já começa se haverá extensão da quarentena. A sinalização do presidente da República de que poderia haver flexibilização das regras de confinamento, no dia 24 de março de 2020, [1]por meio da campanha #OBrasilNãoPodeParar, foi revertida pela […]