Francisco de Assis Barbosa Junior

é juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região, pós-graduado em Direito do Trabalho, mestre em História pela UFCG, doutor em Direito pela Universidade do Minho — Portugal, professor de graduação da Unifacisa e de pós-graduação do Unipe, da Esmat 13 e da Unifacisa e autor de artigos, capítulos e livros como "Gig Economy e Contrato de Emprego", "Contrato de Teletrabalho" e "Teletrabalho Transnacional: Normatização e Jurisdição".

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Barbosa Junior: Covid-19, dano existencial e teletrabalho

Introdução "O teletrabalho chegou para ficar!". Ao menos no universo jurídico, essa frase ganhou um lugar de destaque entre as mais pronunciadas desde o início dos terríveis tempos de pandemia que atravessamos. A projeção da frase parte de um amplo lastro legal e fático, formado por leis emergenciais em que é o teletrabalho abordado (a […]

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Barbosa Junior: O TST e o vínculo entre motoristas e aplicativos

Com a pandemia da Covid-19, o "futuro chegou mais cedo"! A lógica dessa frase de advento precipitado do futuro em decorrência da Covid-19 parece verdadeira com relação ao universo de grande parte dos campos das relações humanas, contudo, ao menos com relação a um deles, a mesma não é plenamente verdadeira: o das relações trabalhistas. […]

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Opinião: A ADC 58 do STF e as sentenças parciais

O andamento processual no âmbito da Justiça do Trabalho (assim como nos demais ramos judiciais) restou prejudicado em decorrência da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/20. No esteio dessa norma houve a edição de diversos atos administrativos, a exemplo do Ato CGJT nº 11/2020, o qual regulamentou, entre […]

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Barbosa Junior: Acordo parcial na Justiça do Trabalho

A busca pela conciliação judicial consubstancia-se num dos elementos centrais do Processo do Trabalho, havendo determinação expressa na CLT para que atuem os magistrados na construção de pactos entre os litigantes tanto no regramento do procedimento ordinário quanto no do sumaríssimo. Os valores do acordo, as datas de seus pagamentos e encargos previdenciários são variáveis quase […]

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Barbosa Jr.: Normatização trabalhista dos aplicativos de transporte

A gig economy pode ser entendida como um mercado de trabalho que envolve, de um lado, trabalhadores com contrato de atividade por tempo certo e (a priori) sem vínculo empregatício e, de outro, empresas, as quais os contratam para realização de tarefas específicas, não havendo submissão às regras trabalhistas dos empregados ditos comuns. No caso, suas […]

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Opinião: Sobre conoravírus, tecnologia e o futuro do trabalho

Normalmente não se inclui dentro da boa técnica de escrita iniciar um texto com uma obviedade ou um lugar comum, contudo, sem embargo desta regra, não vivemos tempos ordinários. Dessa arte, temos que "amanhã será um novo dia". Baseada em ciência e/ou na fé religiosa, temos a perspectiva de que esse "novo dia" virá após a […]