Shelley Duarte Maia

é defensora pública federal.

Shelley Maia: Como combater discursos misóginos nas redes

A profusão de discursos de ódio contra as mulheres nas redes sociais vem ganhando destaque nas manchetes dos jornais. E, assim como em relação à propagação das fake news, surgem diversos questionamentos acerca da responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo disponibilizado por meio delas. A Lei 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres […]

Duarte Maia: O fim da banalização do direito à saúde

A pandemia que vem assolando o mundo trouxe consigo inúmeros desdobramentos, das mais diversas ordens: política, econômica e social. Chama a atenção, entre eles, a comoção e a mobilização generalizadas diante da ineficácia dos sistemas de saúde dos países mais afetados pelo coronavírus, sobrecarregados pelos milhares de casos graves e concomitantes da doença. Os inúmeros óbitos […]