Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente os ramos Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal, é natural que apresente inúmeros contrapontos para operá-lo. Procuraremos, assim, analisar os aspectos conflitantes sob a ótica da interpretação e aplicação dos preceitos jurídicos que envolvem as […]
