Lucas Funghetto Lazzaretti

é advogado, vice-presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB-RS e presidente da Comissão da Saúde da OAB Canoas.

Estado de calamidade pública no RS e a saúde suplementar: o que mudou?

O governo do Rio Grande do Sul, através dos Decretos nº 57.596 e 57.600, ambos de 2024, instituiu e reiterou o estado de calamidade pública no estado afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Agência Brasil Nessa linha, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou medidas regulatórias excepcionais para o setor de saúde suplementar, […]

Lazzaretti: Impactos da Covid-19 na saúde suplementar

Diante do cenário que se apresenta, atualmente, com a pandemia da Covid-19, inúmeras medidas que visam à segurança da população, principalmente no tocante à saúde da sociedade, estão sendo tomadas pelas entidades governamentais. Nessa senda, ao adentrarmos na esfera da saúde suplementar, consideráveis mudanças foram perfectibilizadas nas relações pactuadas entre as operadoras de planos de […]