Lucas Fernandes

é mestrando em Direito na USP/FDRP e especialista em Direito Constitucional pela ABDConst. Advogado especializado em Direito Público, em Ribeirão Preto.

Lucas Fernandes: Cabe MS contra ato judicial de ministro do STF?

Em novembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PR) em razão da propagação de desinformações sobre as urnas eletrônicas na campanha de 2018 [1]. Após interpor os recursos de praxe, o ex-deputado fez um pedido de reversão da decisão eleitoral de forma incidente na ADPF 761, de […]

Fernandes: Pela ressignificação da liberdade de imprensa

No último dia 3 de maio foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num contexto global de disseminação de fake news, do ressurgimento de demandas de estruturas estatais de controle — especificamente no Brasil, por manifestações pelo retorno do AI-5, temerável instrumento de censura e repressão política no auge do período ditatorial —, […]