Iniciamos esta discussão a dizer que a população indígena é fito de dessemelhança, objeção e injustiça desde o desembarque dos europeus nas "Américas Selvagens". A passar séculos deste episódio emblemático, o Estado brasileiro tem mantido suas normas jurídicas ancoradas nas desigualdades sociais, culturais, políticas, econômicas, ideológicas, simbólicas, etc. Nesse viés paradigmático, o pluralismo jurídico representa […]
