Rodrigo Baptista Pacheco

O debate sobre acesso à Justiça e suas desigualdades estruturais deve, necessariamente, envolver o orçamento da Defensoria Pública e das demais instituições do Sistema de Justiça. Afinal, o volume de recursos destinado à assistência jurídica das pessoas em situação de vulnerabilidade traduz a relevância dessa política pública para o Estado. E o tema do orçamento […]

No dia 19 de maio, anualmente é celebrado o Dia da Defensoria Pública, oficialmente instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 10.448/2002. Entretanto, no ano de 2020, o cenário nacional nos compele a substituir a celebração pelo luto. Há pouco mais de um mês, a pandemia da Covid-19 chegou com força ao Brasil, obrigando […]