Ângelo Pitombo

O plano que o novo governo do estado de São Paulo apontou entre suas diretrizes, no campo tributário, contempla a modernização e a simplificação da administração tributária, bem como a redução de tributos, retomando, inclusive para o ICMS, a carga tributária anterior à que se elevou durante a pandemia, a fim de minimizar os danos […]

Em razão dos elevados preços e constantes aumentos dos combustíveis, com anúncio recente de 15,2% para diesel e 10,2% para gasolina, fica evidente que não foram adotadas medidas pelos governos anteriores que surtissem efeitos sobre o problema, ocasionando constantes ameaças de greve do imprescindível setor de transporte rodoviário de cargas. Uma das dificuldades para equacionar […]

Diante da imprevisível crise econômica global procedente da pandêmica Covid-19, sucederam-se providências emergenciais para preservar a saúde econômica das empresas, muitas delas voltadas para as obrigações tributárias de curto prazo. Em que pesem as limitadas alternativas, fruto dos efeitos da crise sobre suas receitas, é oportuno assentar que os estados e municípios adotaram medidas tributárias, […]