Gustavo Bayum de Paiva

Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as forças invasoras sitiaram e saquearam, durante quatro dias, o Museu Regional de Arte de Kherson. O alvo não era dos mais comuns, e tampouco era o comando da operação. […]

O Holocausto do século 20 foi mais do que um dos maiores genocídios da história moderna. A barbárie do assassinato de 6 milhões de judeus representa apenas a mais brutal das muitas formas de violência imposta pelo regime nazista alemão e seus aliados. As violações foram, também, patrimoniais, destruindo legados e fazendo com que os […]

A propriedade intelectual é um dos ramos mais relevantes do Direito na atualidade. A proteção conferida de forma virtualmente universal pelos ordenamentos jurídicos internacionais promove segurança jurídica a criações do intelecto humano, passando por patentes, invenções, marcas e, inclusive, criações artísticas, resguardando sua autoria e sua exploração econômica. É em decorrência de tais proteções, especialmente […]

Entre todas as áreas de manifestação do Direito, talvez a mais dependente de uma regulamentação em constante evolução seja aquela referente às relações econômicas numa sociedade. Entendendo a Economia como uma ciência social composta por engrenagens formadas por relações humanas e influenciadas por percepções individuais de conceitos complexos como preço, valor e crédito, fica evidente […]