é presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região (RS), sendo titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e mestre em Direito pela UPF-Unisinos.
Marcar o compromisso do Brasil com a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Com esse objetivo, a Lei 11.121/2005 instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data remonta à iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em 1968, instituiu […]
Na véspera do feriado de Finados, quando nos preparávamos para homenagear aqueles que se foram e deixaram ensinamentos e saudades — entre eles as mais de 600 mil vítimas da Covid-19 no Brasil —, o mundo do Direito do Trabalho deparou-se com a Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, que considera discriminatória […]
É necessário que se comece dizendo que a Medida Provisória 936 não é boa para a sociedade brasileira e para o conjunto dos trabalhadores, pois se trata de mais um ataque frontal aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal. A medida, mesmo que editada sob a égide da pandemia do coronavírus, segue a linha de […]
