Néfi Cordeiro

O Superior Tribunal de Justiça iniciou anteontem (12/3) o debate do Tema 1.260 [1], no qual o ministro Reynaldo Soares da Fonseca propôs a seguinte tese: 1 – A sentença de pronúncia não pode ser fundamentada exclusivamente em elementos colhidos durante um inquérito policial que não tenham sido confirmados em juízo. 2 – Testemunho indireto, […]

A pandemia da Covid-19 a todos surpreendeu pela gravidade da doença e pela necessária mudança de hábitos: o isolamento social muda pessoas, muda o Direito. SpaccaÉ momento de crescente preocupação legislativa com um Direito Penal mais eficiente, que para isso usa de mais e mais tipos penais, tentando controlar a sociedade pelo medo da pena, […]

A pandemia da Covid-19 surpreende pela gravidade da doença e, especialmente em nosso país, pela evolução dos conflitos — pessoais e institucionais. SpaccaA teoria da mediação há muito esclarece que conflito é diferença, é a reação ao diferente agir, ao diferente pensar, como chance de amadurecimento, de aprimoramento e evolução — pessoal e coletiva. É […]