Armando Sérgio Peres Mercadante

Numa passagem do livro "A Fala", o francês Georges Gusdorf, educador e filósofo, diz que a linguagem “fornece a senha de entrada no mundo humano”, pois “a função da palavra, na sua essência, não é uma função orgânica, mas uma função intelectual e espiritual”. Nos versos de Cecília Meirelles, no poema Voo, “acima de nós, […]

Preparando uma aula sobre agentes públicos para alunos de uma faculdade de Direito, logo no início, na parte que trata sobre o seu conceito, faço uma anotação de que devo dar destaque para a importância do exercício das funções públicas numa sociedade democrática. Anoto também que para a definição estar completa deve haver menção de […]

São numerosas as demandas propostas em face de Estados envolvendo vendas de veículos sem comunicação ao órgão de trânsito. Nesses processos, em regra, duas situações se apresentam: numa, a parte autora sabe para quem vendeu o veículo; na outra, não se recorda. Em ambas, a operação de venda não foi comunicada, permanecendo o veículo registrado em […]