Marco Antônio Preis

A Constituição da República Federativa do Brasil fez uma opção expressa na defesa jurídico-constitucional da vida, coroando a cabeça do artigo 5º com sua consagração em caráter individual, elevado à categoria de direito fundamental inviolável e cláusula pétrea, cujas violações dolosas devem ser julgadas diretamente pela sociedade, por meio da organização do Tribunal do Júri, […]

As oportunidades costumam aparecer em tempos difíceis. É neles que as pessoas veem luz no final do túnel. Algumas dessas luzes são, no entanto, decorrentes de uma inebriação no afã de criar algo novo, que, ao final, apresenta-se como uma quimera. A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de ter aberto a oportunidade para os […]