Ana Beatriz Gomes

No dia 12 de maio de 2022, a ConJur publicou reportagem sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou ação penal por protagonismo da juíza na inquirição de testemunhas. O acordão fundamentou-se, principalmente, na violação ao artigo 212, parágrafo único, do CPP, o qual cabe às partes formularem as perguntas e o magistrado, ao final, […]

No último dia 6, em rica decisão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para fixar medidas protetivas a uma mulher transexual, vítima de agressões pelo próprio pai. A decisão repercutiu no meio jurídico, sobretudo por seu caráter inédito no âmbito do STJ [1]. A postura da Turma, embora louvável, […]

O caput do artigo 413 do Código de Processo Penal dispõe que o juiz, fundamentadamente, pronunciará o se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Da mesma forma, nos termos do artigo 414 do CPP, não se convencendo da materialidade ou indícios suficientes de autoria, o juiz […]

No último dia 25 de janeiro, o governo brasileiro recebeu a carta-convite do conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que formaliza o início do processo de adesão do país ao grupo. Essa abertura para tratativas entre o Brasil e a OCDE decorreu do pedido realizado em 2017, durante o governo Temer. Esse […]

Em agosto de 2020, foi publicado na ConJur um artigo de opinião acerca dos impactos acarretados pelos estímulos sensoriais transmitidos ao Conselho de Sentença no curso de uma sessão plenária [1]. O trabalho frisou a forma com que a plenitude de defesa é explorada em especial, como forma de causar uma percepção favorável aos jurados sobre […]

Em junho do ano passado, a ConJur noticiou que, em Nova York, o tribunal do júri absolveu Thomas Cordero, um acusado de matar outro homem com uma faca de cozinha, por, em tese, tê-lo assediado sexualmente. Isso ocorreu mesmo após a polícia apresentar provas de DNA e sua confissão. A absolvição teria se dado em […]

Em abril de 2015, Bill Gates proferiu um discurso em uma das conferências da TED (Technology, Entertainment, Design), uma fundação que tem por objetivo promover a disseminação de grandes ideias e fornecer uma plataforma para pensadores, visionários e professores, auxiliando pessoas do mundo a entender melhor o mundo [1]. Na ocasião, Gates tratou sobre epidemias causadas […]