Fillipe Azevedo Rodrigues

é professor da Universidade Potiguar (UnP), mestre em Constituição, Regulação e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP - Portugal) - Capital, Labour, Tax and Trade.

Filipe Rodrigues: O diálogo em torno do PL nº 3.283/2021

Em 10 de setembro de 2021, após contato do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), deu-se início à discussão sobre a necessidade de adequação da Lei Federal nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo) em parceria com a academia jurídica potiguar, sempre muito prestigiada pelo senador. As contribuições dadas na ocasião são relevantes de serem […]

Yeung e Rodrigues: A análise econômica do Direito

Com interesse tomamos conhecimento do artigo publicado neste canal, no dia 31 de maio último, do professor José Maria Arruda de Andrade: "A importância da Análise Econômica do Direito" (AED). Como estudiosos dessa literatura, consideramos conveniente dialogar com aquele artigo, trazendo pontos de confluência, mas também destacando pontos que entendemos evidenciar uma compreensão deficiente da AED. […]