Luiz Evandro Vargas Duplat Filho

No Estado democrático de Direito, a divulgação e troca de ideias são livres. Há, portanto, liberdade para propostas quanto à organização da sociedade. Nada impede que um grupo político possa governar o país eternamente, desde que o faça de modo legítimo e sem deturpar valores democráticos. Em homenagem ao ilustre Maurício de Souza, proponho um […]

O conhecimento sobre "provas digitais" é essencial ao sucesso do operador do Direito no Século 21. Estamos inseridos na sociedade da hiperconexão ou, como também pode ser referida, do tudo online, com a singularidade de pessoas estarem ininterruptamente ligadas umas às outras, assim como pessoas ligadas a coisas e, ainda, coisas conectadas a coisas [1]; da […]

A edição da Lei nº 14.112/2020 promove alterações no regulamento da recuperação judicial, extrajudicial e a falência no Brasil (Lei nº 11.101/2005), provoca impacto na execução de créditos trabalhistas e consolida a cooperação judiciária nacional, como forma de atuação dos operadores do Direito para dirimir as lides envolvendo empresas em recuperação judicial. Diante disso, relevante a […]

A atitude inicial para combater o racismo no Brasil é admitir a sua existência. Se a população e as autoridades ignoram o racismo, não há como combatê-lo. É evidente o desconhecimento do cidadão brasileiro sobre direitos humanos, aspectos históricos e dados estatísticos que envolvem essa opressão social. A ausência de conhecimento contribui para o sufocamento […]

A sociedade brasileira vive um momento inusitado e perigoso. Circunstâncias incomuns desafiam os poderes da República e exigem do cidadão capacidade de ressignificação. O mundo tenta conter o avanço da pandemia e enfrentar os efeitos nefastos da Covid-19. No Brasil, a disseminação da nova doença e o aumento do número de óbitos parecem ocupar um […]

Vivemos um momento de incerteza face a um inimigo invisível, letal e comum a diversos países. Trata-se do novo coronavírus, cuja disseminação foi declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. No Brasil, os entes federados adotam medidas de proteção contra a proliferação do vírus, o que provoca cancelamento e suspensão de diversos concursos públicos. […]