Guilherme Pimentel

Algo diferente aconteceu no mundo jurídico desde que as Defensorias Públicas passaram a atuar na chamada “tutela coletiva”. Isso porque a atuação das Defensorias nos faz repensar o próprio conceito de tutela coletiva e, assim, avançar na atuação em prol dos direitos coletivos da população. Tutela no dicionário quer dizer “proteção exercida em relação a […]

O domingo de 7 de junho foi um dia especial. Houve um plantão extraordinário da Defensoria Pública para as manifestações antirracismo, com a participação da Ouvidoria Geral Externa desde a sua elaboração. No domingo anterior (31/5), a ouvidoria já havia publicado orientações aos manifestantes sobre como lidar com os riscos da criminalização. As informações se […]