Flavia Eadi de Castro

Flávia de Castro: Afinal, o que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege?  O foco da LGPD é a proteção dos dados das pessoas naturais e quem deve estar em conformidade com essa norma é o controlador dos dados, ou seja, […]

Flavia Castro: Consequências jurídicas do burnout

Agora que já sabemos o que é o burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional, e que uma das causas é o assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador. O trabalhador diagnosticado com burnout ficará afastado de suas atividades laborais por auxílio doença acidentário (código B-91), junto ao INSS. Isso […]