Maria Teresa Vieira da Silva

O cenário no Rio Grande do Sul é desolador. São 417 municípios atingidos e cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas. Ainda não há dados definitivos sobre o número de empresas que perderam tudo ou quase tudo, mas já se fala em cerca de 50 mil empresas e 900 mil empregados afetados direta ou indiretamente […]

O tráfico de pessoas escravizadas africanas para o continente americano, ao longo de mais de 350 anos, foi “a mais vasta e duradoura migração forçada de toda a história“. O Brasil foi o último país americano a abolir a escravidão. E se, de um lado, admitiu a atrocidade cometida; por outro, nenhuma reparação ofertou aos […]

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” (Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano em Las Palabras […]

A cada ano que passa, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário brasileiro cresce exponencialmente. Inúmeras são as causas desse problema: crescimento do número de demandas ajuizadas — fruto da crise socioeconômica, exacerbada, no último ano, pela pandemia —, paulatina e expressiva redução do número de juízes e servidores, abundância de recursos previstos na legislação, […]

Neste artigo, falaremos sobre um clássico da literatura mundial: "Medida por medida", do festejado dramaturgo inglês William Shakespeare. A sobredita peça, escrita em 1604, trata de questões jurídicas de alta relevância e de dilemas que, séculos após, continuam a intrigar a sociedade contemporânea. Outrossim, antecipa a discussão hermenêutica levada a efeito pelos juristas do século […]

A Medida Provisória 927, de 22 de março deste ano, caducou no último dia 19. Sem acordo entre Congresso Nacional e governo federal, o presidente do Senado anunciou no dia 16 que a medida provisória referida iria caducar. Primeira das medidas provisórias editadas pelo governo federal para enfrentamento ao estado de calamidade pública, o referido normativo trouxe […]

"Não conheces o decreto de Creonte sobre nossos irmãos? A um glorifica, a outro cobre de infâmia. A Etéocles — dizem — determinou dar, baseado no direito e na lei, sepultura digna de quem desce ao mundo dos mortos. Mas quanto ao corpo de Polinices, infaustamente morto, ordenou aos cidadãos, comenta-se, que ninguém o guardasse […]

As diretrizes curriculares do curso de Graduação em Direito, elaboradas com observância da Lei nº 9.394/96, abrangem o estudo, em linhas gerais, de conteúdos relacionados ao conhecimento geral, como antropologia, sociologia, filosofia, ciências políticas, e a conhecimentos específicos, como direito material e processual civil, penal, do trabalho, direito constitucional, administrativo, internacional, previdenciário, comercial, financeiro, além […]