Alberto Hora Mendonça Filho

é advogado, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit-SE), especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), professor da graduação e pós-graduação em Direito e conselheiro do Instituto dos Advogados de Sergipe (Iase).

Polícia

Mendonça Filho: Natureza jurídica e atuação das guardas

"Que é necessário sair da ilha para ver a ilha, Que não nos vemos se não nos saímos de nós." (José Saramago, em O conto da Ilha Desconhecida) Dos debates realizados no Curso de Formação da Guarda Municipal de Aracaju (SE), em que este autor ministrou o módulo de Direitos Humanos, sobreveio a presente e […]

Consultor Jurídico

Alberto Hora: Aplicabilidade da Maria da Penha a trans

"E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!" (Florbela Espanca) Não obstante uma série de tratados e convenções internacionais voltados a erradicar a discriminação de gênero e a violência contra a mulher [1], além da própria vontade constitucional e convencional, o […]

Consultor Jurídico

Mendonça Filho: As dúvidas sobre o tribunal do júri virtual

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou declaração pública para informar que havia se instaurado no mundo uma situação de pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus [1]. Como sabido e sentido, a doença afetou, de modo drástico, a vida humana e as suas mais diversas atividades, desde o […]