A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça. As discussões começam às 9h e continuam na quinta (28/8) e no dia 4 de setembro, sempre pela manhã. Médicos, representantes de entidades religiosas e outros especialistas no assunto estarão reunidos para debater o tema.
A iniciativa de organizar audiência pública partiu do ministro Marco Aurélio, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) pede que o aborto de fetos sem cérebro não seja considerado crime.
Essa é a terceira audiência pública feito pelo STF. A primeira debateu as pesquisas com células-tronco embrionárias, depois aprovadas pelo tribunal, e a segunda, a importação de pneus usados, ainda sem julgamento.
Dessa vez, os especialistas terão 15 minutos para expor seu ponto de vista e juntar memoriais ao processo. As entidades e técnicos convidados a participar da audiência deverão manifestar-se “não só quanto à matéria de fundo, mas também no tocante a conhecimentos específicos a extravasarem os limites do próprio Direito”, informou Marco Aurélio.
No dia 26 de agosto, vão se manifestar a CNBB, a Igreja Universal do Reino de Deus, a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e a ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
No dia 28, serão ouvidos representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além do deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), especialista em pediatria, ginecologia, cirurgia e obstetrícia e ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para o dia 4 de setembro estão previstas exposições do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis); da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef); da Escola de Gente e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
A excelsa corte não pode deixar de exercer o seu papel, ainda que de fato, de guardiã das normas constitucionais. Ora, se a Constituição Federal preconiza o direito à vida, não há do que se falar em audiência pública. Portanto, faça-se cumprir o ditame constitucional.
Para os que crêem em todos os tipos de "malassombros" religiosos e metafísicos, é bom lembrar que muitos foram torrados, execrados ou ridicularizados por afirmarem que a Terra era redonda, que as mulheres dispunham de direitos iguais aos homens, que o espírito humano existia e estava localizado nos pulmões etc. etc. etc. É o pensamento medieval que torce, retorce, rodopia, arqueja mas não morre
Noooossa, "cultissimo" Cananéles:
Quer dizer que "muitos foram torrados, execrados ou ridicularizados por afirmarem que a Terra era redonda, que as mulheres dispunham de direitos iguais aos homens, que o espírito humano (?!) existia."?!
Uau, será que para nossa ilustração acerca de coisas tão sábias, você poderia se explicar um pouquinho melhor?
Por exemplo, acerca das inúmeras santas do período Medieval, algumas consideradas "Doutoras da Igreja"?
Ou acerca das inúmeras imagens, feitas no século XI e que mostram Jesus ou Nossa Senhora com um globo nas mãos, representando a sua proteção sobre o mundo?
Você deve ter tido aulas com um professor (de História!) imbecil da USP, de quem eu ouvi certa vez, com estes ouvidinhos aqui que a terra haverá de encher, que Galileu havia sido queimado pela Inquisição e que esta havia matado "milhões" de pessoas (despovoando toda a Europa, claro!)!
Ou vai ver até que teve aulas com um conhecido "fessô" que costuma freqüentar este democrático espaço.
Arre!
(se ignorância pagasse imposto, certos tipos estariam falidos)
A constituiçao e o codigo civil asseguram a defesa da vida desde a concepçao, entao, nao ha motivos para os ministros do STF - em sua maioria nomeados pelo governo stalinista de Lula, decidir se depois da concepçao ha ou nao ha vida. O unico interesse e relativizar a moral, hoje anencefalo, amanha crianças de ate 2 semanas, depois de amanha estarao por motivos de eugenia, como os nazis, fazendo aborto de seres humanos de 10, 20 ou 33 anos: o plano esquerdista esta sendo executado passo a passo, hoje ainda ha tempo de se manifestar contra os planos previsto para destruir o Brasil e os brasileiros, do mesmo jeito que Hitlar fez com a alemanha, pois o Lula faz o mesmo discurso: - queremos proteger os pobres e os indefesos, mas taca eutanasia nos velhos e aborto nas crianças. Que Nossa Senhora proteja o Brasil dos medonhos planos da esquerda. O Lula realmente faz parte dos falsos profetos previstos na Biblia, em um momento se diz amigo e depois tira a mascara e manda todo mundo para a Siberia.
Nooooosa!, Richard Smith, você é muito culto, inteligente, sagaz, pertinente e respeitador da honra alheia. Foi mal ter escrito nesse espaço democrático, desculpa aí, tá? Obrigado por me alertar. Te amo!
Quá, quá, quá, quá, quá!
De nada!
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