Marcelo Ribeiro de Oliveira

é sócio da prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial do Lefosse. Pós-doutor pela Universidade de Salamanca (ESP). Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito e Estado e bacharel em Direito pela UnB (Universidade de Brasília).

Criminal

Marcelo de Oliveira: Cadeia de custódia digital, cuidados e método

Em 7 de fevereiro deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu decisão da 5ª Turma relativa à inadmissibilidade de provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, autenticidade e confiabilidade dos elementos informáticos. A decisão, que teve como relator original o ministro Messod Azulay e […]

Consultor Jurídico

Opinião: United States v. Gratkowski, criptoativos e o Brasil

No dia 30 de junho, a 5a Corte de Apelações dos Estados Unidos [1] julgou o caso United States v. Gratkowski [2], importante por discutir a respeito do acesso pelo Estado a informações relacionadas a criptoativos. Mais especificamente, o precedente anotou a desnecessidade de ordem judicial para esse fim. O propósito do presente ensaio é examinar a fundamentação […]