Raquel Xavier Vieira Braga

A Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, alteou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de abordagens sobre as perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. Dispôs-se que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão […]

O STF formou maioria no julgamento da ADI nº 5.422 entendendo que é inconstitucional a incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia, mas o tema ainda não está totalmente definido pois houve pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. A reflexão aqui proposta é levantada a partir do voto do ministro Roberto Barroso, que trouxe […]

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, vestida de branco, subiu no palco para discursar após a vitória do democrata Joe Biden na cidade de Wilmington, do Estado norte-americano Dalaware. Qual o significado do branco? É a referência ao movimento sufragista feminino e também dá continuidade ao ritual simbólico adotado pela primeira mulher afro-americana eleita para o […]

A queima de livros é o ritual de jogar na fogueira os registros escritos censurados pela ideologia dominante e normalmente acontece nos espaços públicos. Tristes acontecimentos da história foram marcados por este tipo de ato, como a queima de livros durante o cristianismo dos anos 300, a destruição dos manuscritos judaicos na disputa de Paris, […]