Rachel Sztajn

é advogada e professora associada de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP).

Sztajn e Silva: Política fiscal e incentivos à “linha branca”

No último dia 12 de julho, durante a cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília, o presidente Lula, dirigindo-se à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ao país seu interesse em reduzir os impostos incidentes sobre a chamada "linha branca" de eletrodomésticos, que inclui geladeira, máquina de lavar, fogão […]

Sztajn e Marques da Silva: A relação entre compliance e a LGPD

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. No âmbito institucional e corporativo, compliance pode ser entendido como conjunto de ações que visam ao cumprimento das normas legais e regulamentares, das políticas e diretrizes do negócio e das […]

Sztajn e Marques da Silva: A renegociação na Covid-19

No cenário de crise econômico-financeira vivenciada pelo Brasil e o mundo em decorrência da pandemia da Covid-19, a possibilidade do aumento da insolvência de empresas é real. Nessa conjuntura, a habilidade de detectar uma etapa anterior à ocorrência da insolvência é importantíssima, pois permite tempo maior para o planejamento e implementação de ações preventivas, aumentando […]