Lucas Melo Santos

é estagiário da área de Relações de Consumo do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados e graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Opinião: A indenização baseada na ‘teoria do desvio produtivo’

A "teoria do desvio produtivo do consumidor", em síntese, consiste na tese de que a "perda do tempo e da energia" dos consumidores na busca da resolução de conflito com os fornecedores ensejaria a possibilidade de pedido de indenização, ou seja, a ocorrência de um desperdício de tempo — que seria útil ao consumidor para outras […]